MINISTÉRIO PÚBLICO DE SC: COMÉRCIO NÃO PODE CONDICIONAR PAGAMENTO VIRTUAL SOB VALOR MÍNIMO DE CONSUMO
Exigir um valor mínimo de consumo como condição para aceitar o pagamento via cartão de crédito ou débito e por Pix é ilegal. Tal prática é vedada em Santa Catarina através de uma lei aprovada no ano passado, além de ser amparada no Código...
PRESO ESTELIONATÁRIO QUE PROMETIDA INTERFERÊNCIA EM DECISÕES JUDICIAIS EM SC
Policiais do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional (NIS) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, prenderam ontem, na cidade de Juiz de Fora, Minas Gerais, um homem investigado por estelionato.Ele é acusado de cobrar dinheiro de réus em processos criminais de Florianópolis, prometendo...
AUMENTO CRIMINOSO: PROCON FECHA POSTO DE COMBUSTÍVEIS EM FLORIANÓPOLIS
Fiscais do Procon de Florianópolis tiveram que, na tarde de hoje, acionar força policial para interditar um posto de gasolina do centro da cidade por abusar no preço dos combustíveis e, que é pior: usava combustíveis do estoque com preços embutidos com impostos federais....
ALERTA SOBRE GOLPES CONTRA PACIENTES E HOSPITAIS PÚBLICOS EM SANTA CATARINA
Criminosos que já estão sob investigação e na mira da polícia, vêm tentando ou já praticando golpes contra pacientes que utilizam os hospitais públicos de Santa Catarina. A secretaria Estadual da Saúde, alerta que os hospitais públicos são custeados pelo Governo do Estado e...
OPERAÇÃO “SHADOW RIDE”: GAECO E POLÍCIA CIVIL DESMONTAM QUADRILHA DO GOLPE “COMPRA CONFIRMADA”
Na manhã de hoje, o GAECO, por meio do Grupo de Investigação de Crimes Cibernéticos (CyberGAECO), a Polícia Civil de Santa Catarina, a Delegacia de Combate ao Estelionato da Capital, com o apoio operacional do GAECO/MPRS, deflagraram, em conjunto, a Operação Shadow Ride (Passeio...
CELESC ALERTA CONSUMIDORES SOBRE GOLPES EM COBRANÇAS DE FATURAS DE ENERGIA FALSAS
A Celesc está alertando os consumidores sobre ocorrências crescentes de golpes, em que é utilizado criminalmente o nome da empresa com faturas falsas de consumo de energia e que são encaminhadas por e-mail. O está sendo registrado em diferentes regiões de Santa Catarina.
A fim...
FISCALIZAÇÃO DO PROCON DE SÃO JOSÉ BAIXA PREÇOS ABUSIVOS DOS COMBUSTÍVEIS
Os preços dos combustíveis em São José estão com preços normais e esses valores passaram a ser adotados hoje, sem qualquer atitude espontânea mas, sim, como resultados de uma fiscalização rigorosa do Procon Municipal que, nesta semana, constatou que os estabelecimentos estavam praticando tabelas...
“OPERAÇÃO FIO ENCAPADO”: PROCON DE FLORIANÓPOLIS APREENDE E SUSPENDE A VENDA DE FIOS COM IRREGULARIDADES
Em mais uma etapa da operação “Fio Encapado", hoje em Florianópolis, deflagrada pela Prefeitura Municipal por meio do Procon Municipal, foi apreendido e suspensa a venda de 781,70 kg de fios elétricos. O material vendido em um dos comércios fiscalizados apresentava irregularidades, como na...
GOVERNO DE SC RECUPERA MAIS DE R$ 50 MILHÕES DE EMPRESA QUE FRAUDOU 17 CONTRATOS
Por danos causados aos cofres públicos em 17 contratos assinados com órgãos do gioverno do Estado entre os anos 2007 e 2019m a empresa Neoway Tecnologia Integrada Assessoria de Negócios vai devolver ao Tesouro de SC R$ 50,6 milhões em parcela única, além de...
GOVERNO DE SC MULTA EMPRESA POR FRAUDE EM OBRAS DE REFORMA DE ESCOLA
A Controladoria-Geral do Estado publicou no Diário Oficial a decisão final do Processo de Responsabilização de Pessoas Jurídicas contra uma construtora e incorporadora por fraude em contrato de ampliação e reforma de uma escola. A multa é de R$ 852,1 mil e deve ser...