O Procon Municipal de Florianópolis abriu uma investigação para apurar uma suposta cobrança abusiva praticada por um hospital particular da Capital. A instituição foi oficialmente notificada e terá prazo de 48 horas para apresentar documentos que justifiquem a cobrança de um suplemento alimentar cujo valor cobrado à paciente teria sido aproximadamente 850% superior ao preço encontrado no mercado.
O caso envolve uma paciente internada em estado grave na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), em tratamento contra o câncer e com insuficiência renal aguda. Durante a internação, ela recebeu três unidades de um suplemento alimentar utilizado como parte do tratamento nutricional.
Segundo a denúncia encaminhada ao órgão de defesa do consumidor, cada unidade foi faturada por R$ 186,65, enquanto o mesmo produto pode ser adquirido no comércio varejista por cerca de R$ 19,49. A diferença de preço chamou a atenção da família e motivou a abertura do procedimento de fiscalização.
Hospital deverá comprovar formação do preço
Na notificação expedida pelo Procon, o hospital deverá apresentar documentos que demonstrem como foi formado o valor cobrado pelo suplemento.
Entre as informações exigidas estão:
* notas fiscais de aquisição do produto;
* critérios utilizados para composição do preço;
* margem de comercialização aplicada;
* planilhas ou documentos que comprovem os custos envolvidos;
* demais informações consideradas relevantes para esclarecer a cobrança.
A análise técnica do material permitirá verificar se houve justificativa econômica para a diferença de valores ou se a cobrança configura infração às normas de proteção ao consumidor.
Investigação pode resultar em sanções administrativas
O procedimento busca identificar eventual violação ao Código de Defesa do Consumidor (CDC), especialmente em relação à proibição de exigir vantagem manifestamente excessiva do consumidor e de elevar preços sem justa causa.
Caso sejam constatadas irregularidades, o hospital poderá sofrer sanções administrativas previstas na legislação, como multas e outras penalidades aplicáveis, sem prejuízo da adoção de medidas nas esferas civil e judicial, quando cabíveis.
Procon destaca vulnerabilidade de pacientes internados
Para o diretor do Procon de Florianópolis, Tiago Silva, a gravidade da situação vai além de uma discussão sobre preços.
Segundo ele, pacientes internados e seus familiares estão em condição de extrema vulnerabilidade, sem possibilidade de pesquisar valores, buscar fornecedores alternativos ou negociar custos durante o tratamento.
“É inaceitável que uma família, vivendo o desespero de tentar salvar a vida de um ente querido, seja colocada diante de uma cobrança que pode representar quase dez vezes o valor praticado no mercado. O direito do consumidor não pode ser suspenso porque ele está dentro de um hospital. Se forem confirmadas as irregularidades, vamos atuar com o rigor da lei”, afirmou o diretor.
Fiscalização busca proteger todos os consumidores
Além da apuração do caso específico, o Procon pretende verificar se a prática eventualmente foi adotada em outros atendimentos da instituição de saúde.
O objetivo é assegurar que hospitais e demais prestadores de serviços médicos respeitem os princípios da boa-fé, da transparência e do equilíbrio nas relações de consumo, especialmente em situações que envolvem pacientes internados, considerados consumidores em condição de elevada vulnerabilidade.
A fiscalização também reforça que o fornecimento de medicamentos, suplementos e materiais hospitalares deve observar critérios claros de precificação, evitando cobranças desproporcionais que possam agravar ainda mais o impacto financeiro enfrentado por pacientes e familiares durante tratamentos de alta complexidade.
