LEGISLATIVO

Enfrentando sérios problemas de saturação de tráfego, a BR-101 em Santa Catarina, futuramente, entrará em colapso total com congestionamentos intermináveis e riscos de acidentes. Levantamento técnico da Federação das Indústrias de Santa Catarina aponta que, diariamente, atravancada pelos congestionamentos, a velocidade média na BR-101...

Com dores generalizadas e intensas pelo corpo, causando rigidez muscular, fadiga, confusão mental e depressão, a fibromialgia, entra no rol das doenças especiais em Santa Catarina e, como consequência, classificando seus portadores como pessoas com deficiência. A decisão, firmada por unanimidade no plenário da...

“Quando nos aproximamos das pessoas e elas de nós, temos a certeza de que as ações que serão desenvolvidas daqui para frente estarão embasadas naquilo que é a vontade do cidadão catarinense”, destacou o deputado Mauro de Nadal, MDB, presidente da Assembleia Legislativa ao...

No primeiro dia do projeto “Alesc Itinerante”, promovido pela Assemblei Legislativa, hoje, em Blumenau, os deputados aprovaram o projeto sobre a Política de Transparência da Operação, Manutenção e Medidas de Segurança das Barragens em Santa Catarina. A matéria de autoria do deputado suplente, Gerri Consoli,...

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina marcou para a próxima terça-feira, em Blumenau, a abertura do projeto “Alesc Itinerante”, reunindo, presencialmente, em sessões plenárias e das comissões técnicas, os deputados e representantes de entidades regionais. O projeto, que estabelece como prioridades, o Poder Legislativo...

Para aproximar, ainda mais, os trabalhos e decisões da Assembleia Legislativa com a sociedade catarinense, a partir do mês que vem, inicia o projeto “Alesc Itinerante”, que prevê a realização de sessões plenárias e reuniões de comissões em diferentes regiões do estado. Outra alteração:...

Como órgão permanente de segurança estabelecido em lei aprovada, por unanimidade pelos deputados e sancionada pelo governador Jorginho Mello, a Assembleia Legislativa oficializou a instalação do Comitê Integrado para Cidadania e Paz nas Escolas em Santa Catarina, Integra. A formação do Conselho passou a...

Direcionados à segurança e à promoção da cultura de paz e cidadania no ambiente escolar, a Comissão de Constituição e Justiça, aprovou hoje mais três projetos firmados pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina. As matérias, compõem um pacote de dez projetos, que tratam do reforço...

Para orientar e conscientizar educadores, alunos e membros voluntários das comunidades contra atos de corrupção, buscando a transformação de comportamentos da sociedade, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina assinou, ontem, o termo de adesão ao programa “Educando Cidadãos: o que todos nós temos a...

Da mesma forma como, no final do ano passado, aplicou recursos próprios como auxílio emergencial aos municípios que sofreram prejuízos com as chuvas e enchentes, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em nova decisão, como resultado da gestão de economia orçamentária, está repassando R$...