LEGISLATIVO

Licenciado para cumprir uma viagem oficial de negócios, por sete dias em Portugal, o governador Jorginho Mello transferiu, na noite de hoje, o comando do Estado para o presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, deputado Mauro de Nadal. Também estará ausente, por viagem...

Empresas com dívidas junto ao Badesc, a Agência de Fomenta de Santa Catarina, poderão aderir ao programa de renegociação de empréstimos em atraso. A medida, consta de   projeto encaminhado à Assembleia Legislativa pelo governador Carlos Moisés. O projeto,  também possibilita a renegociação de linhas...

O projeto que cria o programa Universidade Gratuita anunciado pelo governador Jorginho Mello e que será encaminhado à Assembleia Legislativa nos próximos dias,  para atender, já no segundo semestre deste ano, matrículas para 30 mil alunos nas universidades comunitárias do sistema ACAFE, movimentou com...

Para comemorar os 35 anos da promulgação da Constituição Estadual, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina, vem concentrando, nesta semana, a realização de uma série de atividades especiais. Dentro dessa programação, amanhã, os deputados, autoridades e convidados especiais, como ex-deputados que participaram da Constituinte...

Para incentivar os municípios a investirem em programas sociais de apoio aos idosos, por  unanimidade, os deputados aprovaram em plenário, o projeto que cria o Programa Cidade Amiga do Idoso. De  autoria do deputado Maurício Eskudlark (PL), o programa  estabelece que os municípios devem...

No primeiro dia do projeto “Alesc Itinerante”, promovido pela Assemblei Legislativa, hoje, em Blumenau, os deputados aprovaram o projeto sobre a Política de Transparência da Operação, Manutenção e Medidas de Segurança das Barragens em Santa Catarina. A matéria de autoria do deputado suplente, Gerri Consoli,...

Aprovada por unanimidade em plenário pela Assembleia Legislativa , uma Moção assinada pelos deputados que compõem a Bancada Parlamentar do Sul, será encaminhada ao Palácio do Planalto solicitando audiência com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na audiência, os deputados da Região Sul...

A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, deu parecer favorável hoje  à criação no estado da Delegacia de Defesa Contra Maus-Tratos a Animais Domésticos, conforme disposto em projetolesc é presidida pelo deputado Marcos Vieira, PSDB de autoria do deputado João Amin (PP). Em...

A principal comissão técnica da Assembleia Legislativa, de Constituição e Justiça, será presidida pelo deputado Camilo Martins, do Podemos. Camilo, também dirigente do partido em Santa Catarina, foi eleito por unanimidade para a CCJ. No primeiro mandato, Camilo Martins afirmou estar honrado com a escolha...

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, aprovou, em reunião hoje, o Projeto de Lei de autoria da deputada Ana Campagnolo (PL), que cria em Santa Catarina o Sistema de Voucher (Vale) Educacional. A proposta foi relatada pelo deputado Marcius...