LEGISLATIVO

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Julio Garcia (PSD), participou na manhã de hoje de uma reunião com os parlamentares que integram a Bancada do Vale do Itajaí, para apresentar o planejamento da Casa com relação aos colegiados regionais. Ele disse que o estabelecimento das...

Instituída por meio de projeto da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, a Procuradoria Especial da Mulher chega aos oito meses de existência com bons números a apresentar e a meta, de estruturar uma rede de proteção à mulher em todo o estado, está cada...

A sessão de  posse dos deputados e a eleição da mesa diretora da Assembleia Legislativa, também contou com  a presença do governador Jorginho Mello que, em sua trajetória política, como deputado estadual, também presidiu o Poder Legislativo Catarinense. Com a experiência parlamentar, a  presença...

Cumprindo a terceira etapa do projeto “Alesc Itinerante”, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina vai transferir nos dias 02 e 03 de julho, as sessões plenárias e as reuniões das comissões técnicas para a cidade de Criciúma. Durante as sessões de debates e votações...

A reestruturação da tabela de vencimentos dos servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina, instituindo um adicional de qualificação para servidores que possuam graduação e pós-graduação em áreas de interesse institucional e adicionando mais 20 referências para cada grupo ocupacional, são dispositivos que constam...

Os deputados  aprovaram hoje na Assembleia Legislativa, a criação de duas políticas estaduais, voltadas ao terceiro setor e ao cicloturismo. Agora,  dois projetos de lei passarão pela votação da Redação Final antes de seguirem para análise do governador. O primeiro projeto, de autoria do Poder...

Demonstrando que a compra em sites de produtos estrangeiros que chegam ao Brasil, principalmente da China, com declaração de valor  inferior ao preço pago pelo consumidor e ensejando uma concorrência e prejuízos incalculáveis à economia catarinense, representantes do comércio varejista, economistas e da Secretaria...

Ferramenta fundamental para monitorar e prevenir crimes contra crianças e adolescentes, Santa Catarina, vai contar com cadastro de Pedófilos e agressores sexuais. Esse fichário vai permitir, principalmente, a movimentação e comportamento desses criminosos, evitando e reduzindo os riscos de reincidência. A decisão foi firmada pelos...

Dois projetos que atualizam e oficializam a legislação que trata dos calendários de eventos oficiais em Santa Catarina,  foram aprovados hoje em plenário  na Assembleia Legislativa e , agora, seguem para sanção do governador Carlos Moisés. As propostas, aprovadas pelos deputados, são de autoria...

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina marcou para a próxima terça-feira, em Blumenau, a abertura do projeto “Alesc Itinerante”, reunindo, presencialmente, em sessões plenárias e das comissões técnicas, os deputados e representantes de entidades regionais. O projeto, que estabelece como prioridades, o Poder Legislativo...