LEGISLATIVO

Por unanimidade de votos, o plenário da Assembleia Legislativa transformou, hoje,  em lei, os textos de duas medidas provisórias assinadas pelo governador Carlos Moisés, reduzindo de 25 para 17%, a incidência do ICMS sobre combustíveis e energia elétrica. A outra decisão, concede crédito presumido...

Para conhecer e participar de agendas e reuniões das comissões técnicas, sessões plenárias, oficinas, visitas em  setores da administração, estudantes universitários, dentro do programa "Estágio-Visita", iniciaram hoje  uma série de atividades na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A visita dos estudantes, coordenada pela Escola...

A suspensão, por liminar judicial, da tramitação do Projeto de Lei, que altera a alíquota do ICMS para o leite, a farinha de trigo, e os alimentos servidos em bares e restaurantes, voltou a repercutir na Assembleia Legislativa hoje e, da  tribuna, o deputado...

Da mesma forma como, no final do ano passado, aplicou recursos próprios como auxílio emergencial aos municípios que sofreram prejuízos com as chuvas e enchentes, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em nova decisão, como resultado da gestão de economia orçamentária, está repassando R$...

A implantação do sistema de internet nas áreas rurais e a quitação de dívidas da Celesc com produtores independentes de energia, foram discutidos hoje na Assembleia Legislativa durante reunião dos deputados que integram a bancada da região oeste com representantes do governo de Santa...

A partir de janeiro, com a posse do novo governo em Santa Catarina, os salários dos mandatários serão de R$ 25.322,25 para governador, vice e secretários estaduais. A decisão, através de projeto de lei, foi aprovada hoje  por 28 a 7 votos pelos deputados...

Como reconhecimento e gratidão, além de destacar ações que tenham contribuído para tornar o Estado mais desenvolvido, mais justo e mais humano, 39 personalidades catarinenses, representando empresas e outras instituições, receberam ontem à noite, em sessão solene, a Comenda do Legislativo Catarinense 2022, a...

Com 31 mil vagas ofertadas neste ano, o programa CaTec, Curso Catarinense Técnico do governo do Estado, vai ser ampliado no ano que vem, com a previsão de mais de 60 mil matrículas e, até 2026, com cerca de 100 mil matrículas. As informações...

Para incentivar os municípios a investirem em programas sociais de apoio aos idosos, por  unanimidade, os deputados aprovaram em plenário, o projeto que cria o Programa Cidade Amiga do Idoso. De  autoria do deputado Maurício Eskudlark (PL), o programa  estabelece que os municípios devem...

Licenciado para cumprir uma viagem oficial de negócios, por sete dias em Portugal, o governador Jorginho Mello transferiu, na noite de hoje, o comando do Estado para o presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, deputado Mauro de Nadal. Também estará ausente, por viagem...