LEGISLATIVO

A partir de janeiro, com a posse do novo governo em Santa Catarina, os salários dos mandatários serão de R$ 25.322,25 para governador, vice e secretários estaduais. A decisão, através de projeto de lei, foi aprovada hoje  por 28 a 7 votos pelos deputados...

O projeto da Reforma Tributária que deverá ser votado no congresso nacional no  mês que vem, propõe  a unificação de cinco impostos sobre o consumo (IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS) no chamado Imposto sobre Valor Agregado, o IVA, foi o que disse o...

Empresas públicas e privadas, sociedades de economia mista e organizações sem fins lucrativos que tenham a responsabilidade socioambiental, incluída em suas políticas de gestão, poderão participar da 13ª. edição da Certificação de Responsabilidade Social de Santa Catarina e Troféu Responsabilidade Social – Destaque SC. O...

Destacando o “compromisso da Câmara com o desenvolvimento e crescimento de Florianópolis, além da fiscalização transparente do Executivo”, o vereador João Cobalchini, presidente da Câmara Municipal de Florianópolis, abriu a sessão ordinária na tarde de hoje, dando início ao ano legislativo de 2025. Com...

A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, deu parecer favorável hoje  à criação no estado da Delegacia de Defesa Contra Maus-Tratos a Animais Domésticos, conforme disposto em projetolesc é presidida pelo deputado Marcos Vieira, PSDB de autoria do deputado João Amin (PP). Em...

O Observatório da Violência Contra a Mulher de Santa Catarina completou um ano hoje  e seus dirigentes e conselheiros, reunidos na Assembleia Legislativa em Florianópolis, reforçaram prioridades para sensibilizar os gestores municipais para combater a violência contra a mulher. “Precisamos sensibilizar os gestores dos municípios...

Homenagens de reconhecimento aos catarinenses que integraram a Força Expedicionária Brasileira e ao “Dia da Vitória”, marco histórico que culminou, há 80 anos, com o fim da Segunda Guerra Mundial, foram celebrados na noite de ontem em sessão especial da Assembleia Legislativa. O deputado Marcos...

A tragédia registrada na madrugada de hoje no Bairro Monte Cristo, em Florianópolis, com o rompimento de um reservatório de água da Casan ocasionando rupturas em imóveis, veículos destruídos e equipamentos domésticos desmantelados, foi tema de debate por deputados que participaram da sessão desta...

Empresas com dívidas junto ao Badesc, a Agência de Fomenta de Santa Catarina, poderão aderir ao programa de renegociação de empréstimos em atraso. A medida, consta de   projeto encaminhado à Assembleia Legislativa pelo governador Carlos Moisés. O projeto,  também possibilita a renegociação de linhas...

O Projeto proposto pelo governo do Estado que incorpora a “hora-plantão” sobre a aposentadoria dos servidores da secretaria de Estado de Saúde, está em pauta para votação no plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A decisão foi firmada hoje, quando em reunião conjunta,...