LEGISLATIVO

A suspensão, por liminar judicial, da tramitação do Projeto de Lei, que altera a alíquota do ICMS para o leite, a farinha de trigo, e os alimentos servidos em bares e restaurantes, voltou a repercutir na Assembleia Legislativa hoje e, da  tribuna, o deputado...

Para oferecer aos estudantes do ensino superior a oportunidade de conhecer e vivenciar, durante três dias, as atividades desenvolvidas pelo Parlamento estadual, 21 universitários de 17 municípios catarinenses, iniciaram  na noite de hoje, participação da 5ª edição do Projeto Estágio Visita na Assembleia Legislativa,...

Como homenagens póstumas a um dos seus líderes por dois mandatos, o corpo do ex-deputado estadual Salomão Ribas Júnior, será velado amanhã no Plenário Deputado Osni Régis, na Assembleia Legislativa em Florianópolis. Salomão morreu domingo na Capital, aos 79 anos de idade. O velório será...

Com 27 votos a favor e 11 contra, o plenário da  Assembleia Legislativa hoje o projeto de Lei Complementar, encaminhado pelo governador Jorginho Mello que, através de um sistema de redução progressiva, vai acabar com a contribuição previdenciária, atualmente em 14%, dos aposentados mantidos...

Verdadeiramente, o deputado federal Daniel Silveira só está sob regime de prisão, embora tenha cometido crime de ofensa contra o STF, porque as “tornozeleiras” contra faltas de moral, ética, dignidade, estão estampados nos perfis de muitos parlamentares. Esse “monitoramento moral” é a verdadeira causa de...

Em reunião conjunta  pelas comissões permanentes da Assembleia Legislativa na manhã de hoje, aprovaram e encaminharam para votação em plenário nove projetos do governo de Santa Catarina. Constam desse lote, matérias relativas à concessão de bolsa parcial para estudantes do Programa Universidade Gratuita e...

Fórum Estadual “Escola é lugar de ciência”, que congrega 16 entidades voltadas à educação, decidiu hoje, na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa, organizar quatro seminários regionais para divulgar e promover a ciência na escola, do Ensino Fundamental ao Médio. Os seminários, previstos para ainda...

Redução do ICMS sobre leite longa vida, farinha de trigo e serviços dos bares e restaurantes, além  também sobre ampliação de  prazo de vigência da cesta básica catarinense, integram  um projetgo de lei, encaminhado p0elo Execiutivo, foram aprovadas hoje, por unanimidade, pelo plenário da...

Encerra nesta quinta feira, o prazo de inscrições para que empresas públicas, privadas e organizações sem fins lucrativos, participem da 13ª. edição da Certificação de Responsabilidade Social -Troféu Responsabilidade Social - Destaque SC, evento sob promoção da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O requisito...

Com análise programada inicialmente  por três comissões técnicas, a Assembleia Legislativa definiu o cronograma de tramitação das medidas provisórias que tratam da Reforma Administrativa do governo. Todo o calendário de apreciação dessas matérias foi divulgado hoje pelo presidente ds Alesc, deputado Mauro de Nadal...