LEGISLATIVO

Na primeira sessão do ano, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, aprovou ontem os primeiros projetos de Lei, dentre eles,o que assegura a idosos e pessoas com deficiência o acesso gratuito a fraldas descartáveis, para uso contínuo ou temporário. Conforme o projeto,...

Para agilizar o encaminhamento para votação em plenário de projetos encaminhados à Assembleia Legislativa pelo governo do Estado versando sobre  concessão de gratificação a diversas categorias do funcionalismo público estadual, que autoriza o Executivo a realizar operação de crédito para atender a área da...

Para aproximar, ainda mais, os trabalhos e decisões da Assembleia Legislativa com a sociedade catarinense, a partir do mês que vem, inicia o projeto “Alesc Itinerante”, que prevê a realização de sessões plenárias e reuniões de comissões em diferentes regiões do estado. Outra alteração:...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Moacir Sopelsa (MDB), fez ontem, o lançamento do edital da 12ª edição da Certificação de Responsabilidade Social de Santa Catarina e Troféu Responsabilidade Social-Destaque SC. As empresas públicas e privadas, sociedades de economia mista e organizações sem fins...

Estatísticas reveladas hoje pela manhã, na abertura do Seminário Estadual de Fibromialgia, que está sendo realizado na Assembleia Legislativa em Florianópolis, indicam que em Santa Catarina, são cerca de 100 mil pessoas que sofrem da doença, uma enfermidade crônica debilitante, que de acordo com...

Dentro do parâmetro nacional, Santa Catarina,  é o segundo Estado brasileiro a conceder incentivos fiscais, atrás somente de São Paulo.O registro apresentado hoje, na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa pelo deputado Marcos Vieira, PSDB, aponta que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) previa...

Em sessão na manhã de hoje, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou o projeto do deputado Matheus Cadorin (Novo) que regulamenta as normas das atividades econômicas de baixo risco no Estado, oferecendo um ambiente de negócios mais dinâmico e desburocratizado....

Depois de uma  reunião na Assembleia Legislativa entre parlamentares, gestores do governo, representantes da indústria leiteira catarinense, sob liderança do deputado Moacir Sopelsa, do MDB,  presidente do Legislativo, tratando do veto parcial ao Projeto de Lei que trata da concessão de benefícios fiscais de...

Para reforçar o combate à violência e à discriminação contra as mulheres, acolhendo, fiscalizando e qualificando os debates de gênero, o plenário  da Câmara Municipal de Florianópolis aprovou hoje criação da  Procuradoria Especial da Mulher. Em Santa Catarina, aproximadamente, 70 municípios já criaram o...

Em sessão plenária na tarde hoje, os deputados aprovaram oito projetos de lei de autoria do Poder Executivo, que tratam da concessão de incentivos fiscais, de alterações na legislação tributária, de anistia a professores, além de criação de um programa para impressão gratuita de...