LEGISLATIVO

O pacote de projetos encaminhado pelo governo do Estado à Assembleia Legislativa, já pode ser votado em plenário. A decisão foi aprovada hoje, durante reunião conjunta de cinco comissões permanentes do Legislativo Catarinense. O deputado Marcos Vieira (PSDB), que preside a Comissão de Finanças,...

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina, participou de uma importante audiência com o ministro dos Transportes, Renan Filho em Brasília, para discutir soluções para os problemas do trecho da BR-101, conhecido como Morro dos Cavalos, em Palhoça, na Grande Florianópolis. A reunião, organizada pelo Fórum...

Com 17 votos a favor e apenas 4 contrários, o plenário da Câmara Municipal de Florianópolis aprovou o projeto que autoriza a internação compulsória de dependentes de drogas que perambulam pelas ruas da cidade. Ultimamente, vêm sendo registrados casos de abordagens com agressões de moradores...

Depois de uma  reunião na Assembleia Legislativa entre parlamentares, gestores do governo, representantes da indústria leiteira catarinense, sob liderança do deputado Moacir Sopelsa, do MDB,  presidente do Legislativo, tratando do veto parcial ao Projeto de Lei que trata da concessão de benefícios fiscais de...

Como resultados de compromissos destacados nas áreas sociais e de empreendedorismo em Santa Catarina, empresários, personalidades de diversas áreas de atuação, vão receber no dia 21,às 19 horas,  em sessão solene da Assembleia Legislativa, a Comenda do Legislativo Catarinense. As honrarias, indicadas pelos parlamentares,...

O Projeto proposto pelo governo do Estado que incorpora a “hora-plantão” sobre a aposentadoria dos servidores da secretaria de Estado de Saúde, está em pauta para votação no plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A decisão foi firmada hoje, quando em reunião conjunta,...

Com aumento no valor de multa e com penalidades e sanções mais rigorosas, a Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia legislativa, aprovou  alterações em lei estadual de 2020, que traduz em crimes a "Farra do Boi", sistematicamente realizada durante a semana santa,...

De autoria do deputado Mauro de Nadal (MDB), presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, por unanimidade, os deputados em sessão plenária em Criciúma, aprovaram a Proposta de Emenda à Constituição, PEC, que garante distribuição de recursos do Poder legislativo para aplicação em obras...

O vereador João Cobalchini, do União Brasil, assume na segunda feira, 17 horas, a presidência da Câmara Municipal de Florianópolis. Cobalchini, exerce seu primeiro madato como parlamentar e, em setembro, candidato à presidência do legislativo, venceu a eleição concorrendo com o atual presidente da...

A reestruturação da tabela de vencimentos dos servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina, instituindo um adicional de qualificação para servidores que possuam graduação e pós-graduação em áreas de interesse institucional e adicionando mais 20 referências para cada grupo ocupacional, são dispositivos que constam...