LEGISLATIVO

Com o fim do recesso parlamentar de julho e o retorno dos trabalhos parlamentares na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, amanhã, cinco comissões permanentes irão se reunir de forma conjunta, para analisar e votar pacote de propostas encaminhado pelo governo do Estado, sobre medidas...

Para debater o desconto previdenciário de 14% sobre os ganhos dos servidores públicos estaduais, a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia legislativa promove, nesta quarta feira, uma audiência pública. A proposição é do presidente do colegiado, deputado Marcos Vieira (PSDB). Em sua justificativa,...

O veto parcial do governador Carlos Moisés no projeto de lei que altera cinco leis de natureza tributárias, a maioria delas referentes a benefícios fiscais de ICMS,  foi mantrido em votação em plenário na sessão de hoje na Assembleia Legislativa.Eram necessários 21 votos contrários...

A reestruturação da tabela de vencimentos dos servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina, instituindo um adicional de qualificação para servidores que possuam graduação e pós-graduação em áreas de interesse institucional e adicionando mais 20 referências para cada grupo ocupacional, são dispositivos que constam...

A Assembleia Legislativa, o governo do Estado e o Poder Judiciário têm mantido a independência, mas sempre em parceria e focados em decisões em favor da sociedade catarinense. Foi a manifestação do deputado Mauro de Nadal, presidente do Poder Legislativo, durante entrevista coletiva, após...

Assegurando aos pais ou responsáveis, o direito de vetar a participação dos filhos e tutelados em atividades pedagógicas de gênero nas instituições de ensino de Santa Catarina, a  Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, em sessão hoje, parecer ao Projeto de...

Para conhecer e debater o sistema de segurança do Estado contra desastres climáticos, a Assembleia legislativa vai receber, em audiência, na próxima quarta feira, agentes da Defesa Civil de Santa Catarina. A reunião foi pautada pela Comissão Parlamentar de Proteção Civil e vai contar...

Para agilizar o encaminhamento para votação em plenário de projetos encaminhados à Assembleia Legislativa pelo governo do Estado versando sobre  concessão de gratificação a diversas categorias do funcionalismo público estadual, que autoriza o Executivo a realizar operação de crédito para atender a área da...

Apontando responsabilidades sobre as causas e consequências do rompimento da estrutura do Reservatório da Casan, no bairro Monte Cristo, em Florianópolis, ocorrido na madrugada do dia 6 de setembro do ano passado, nesta terça feira, a Comissão Mista formada na Assembleia Legislativa, vai divulgar...

Fórum Estadual “Escola é lugar de ciência”, que congrega 16 entidades voltadas à educação, decidiu hoje, na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa, organizar quatro seminários regionais para divulgar e promover a ciência na escola, do Ensino Fundamental ao Médio. Os seminários, previstos para ainda...