LEGISLATIVO

Verdadeiramente, o deputado federal Daniel Silveira só está sob regime de prisão, embora tenha cometido crime de ofensa contra o STF, porque as “tornozeleiras” contra faltas de moral, ética, dignidade, estão estampados nos perfis de muitos parlamentares. Esse “monitoramento moral” é a verdadeira causa de...

Uma liminar concedida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina  suspendeu, na tarde de hoje, a tramitação do Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, que reduz o imposto do leite, da farinha de trigo, de bares e restaurantes. A liminar foi pedida...

A inclusão das disciplinas de robótica e programação poderão ser inseridas na grade curricular da Rede Estadual de Ensino. Como consequência, hoje, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, aprovou o projeto de autoria do deputado Lunelli (MDB). Antes de ir à...

Demonstrando que a compra em sites de produtos estrangeiros que chegam ao Brasil, principalmente da China, com declaração de valor  inferior ao preço pago pelo consumidor e ensejando uma concorrência e prejuízos incalculáveis à economia catarinense, representantes do comércio varejista, economistas e da Secretaria...

Instituído por lei em em 2004, o Programa Antonieta de Barros, que há 18 anos, mantido pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina, oferecendo estágios para jovens em situação de vulnerabilidade social, recebeu o prêmio nacional Assembleia Cidadã. A honraria foi determinada  pela União Nacional...

Entendendo que a entidade deve atuar, não só, em defesa de questões  de finanças públicas, mas também  em outras campanhas, o sindicato dos Auditores Estaduais de Finanças Públicas,  o SINCOFAZ-SC, apresentou hoje ao deputado Moacir Sopelsa, presidente da Assembleia Legislativa a campanha, lançada recentemente...

Já começou a tramitar na Assembleia Legislativa , projeto de lei do deputado Ivan Naatz (PL), prevendo e propondo que o governo do Estado coordene e oriente projetos e programas sociais e de saúde, por meio de suas secretarias afins e também como suporte...

Com extensão de até quatro anos, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina firmou hoje na Itália um termo de cooperação técnica focada no desenvolvimento humano, econômico, sustentável e institucional. O acordo foi assinado no Conselho Regional da Calábria pelos presidentes do Legislativo Estadual Catarinense,...

A crise na produção leiteira, expansão da rede de internet no meio rural e apoio às cooperativas de energia elétrica em Santa Catarina, foram debatidos hoje na Assembleia legislativa coordenados pela bancada de parlamentares que representam a região oeste com representantes do colegiado do...

Com mandatos de quatro anos, os 40 deputados estaduais, eleitos e reeleitos no pleito proporcional de outubro do ano passado, serão empossados em sessão especial da Assembleia Legislativa de Santa Catarina marcada para as 9 horas, desta quarta feira. Também, na mesma convenção, presidida...