LEGISLATIVO

Com mais de 9 mil pessoas vivendo em situação de rua, sob riscos ou enfrentando dependência química, a Comissão de Prevenção e Combate às Drogas da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, vai debater no dia 2 de abril, em audiência pública, o projeto do...

Reunida na manhã de hoje, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, analisou e emitiu pareceres favoráveis a matérias de procedência parlamentar que tratam do tema saúde. Os pareceres levaram em conta a previsão na Constituição Federal dos estados...

Como votaram  os deputados que estavam em plenário na Assembleia Legislativa, na sessão de hoje,  sobre o veto parcial  do governador Carlos Moisés sobre projeto que trata de alterações na legislação tributária: VOTO SIM - A FAVOR O VETO      -     VOTO NÃO - CONTRA...

Com aumento no valor de multa e com penalidades e sanções mais rigorosas, a Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia legislativa, aprovou  alterações em lei estadual de 2020, que traduz em crimes a "Farra do Boi", sistematicamente realizada durante a semana santa,...

Instituída por meio de projeto da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, a Procuradoria Especial da Mulher chega aos oito meses de existência com bons números a apresentar e a meta, de estruturar uma rede de proteção à mulher em todo o estado, está cada...

Em reunião conjunta  pelas comissões permanentes da Assembleia Legislativa na manhã de hoje, aprovaram e encaminharam para votação em plenário nove projetos do governo de Santa Catarina. Constam desse lote, matérias relativas à concessão de bolsa parcial para estudantes do Programa Universidade Gratuita e...

Com representação suprapartidária reunindo parlamentares de todas as siglas, membros da sociedade civil e órgãos públicos, foi oficialmente instalada hoje na Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar em Defesa das Cooperativas de Energia. Esse fórum crescendo em formação quando, em fevereiro, foi instalada a frente...

Lei de autoria do deputado Napoleão Bernardes, PSD, aprovada pela Assembleia Legislativa, amplia o tempo para o público que frequenta estádios de futebol ou arenas esportivas, para compra de cerveja. A lei autoriza a aquisição da bebida duas horas antes e depois dos jogos. Antes,...

Para comemorar os 35 anos da promulgação da Constituição Estadual, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina, vem concentrando, nesta semana, a realização de uma série de atividades especiais. Dentro dessa programação, amanhã, os deputados, autoridades e convidados especiais, como ex-deputados que participaram da Constituinte...

Empresas com dívidas junto ao Badesc, a Agência de Fomenta de Santa Catarina, poderão aderir ao programa de renegociação de empréstimos em atraso. A medida, consta de   projeto encaminhado à Assembleia Legislativa pelo governador Carlos Moisés. O projeto,  também possibilita a renegociação de linhas...