30.2 C
Florianópolis, BR
domingo, 03 de março de 2024.
Home LEGISLATIVO

LEGISLATIVO

ALESC: SESSÃO SOLENE VAI HOMENAGEAR OS 70 ANOS DE SÃO MIGUEL DO OESTE

Com homenagens pelos 70 anos de emancipação política de São Miguel do Oeste, região do extremo oeste catarinense, a Assembleia Legislativa realiza nesta sexta feira, sessão solene na Câmara de Vereadores. A sessão está marcada para às 16 horas. Além das comemorações pela autonomia administrativa...

SEGURANÇA NAS ESCOLAS EM SC: PRIORIDADE DE VOTAÇÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

A Assembleia Legislativa, o governo do Estado e o Poder Judiciário têm mantido a independência, mas sempre em parceria e focados em decisões em favor da sociedade catarinense. Foi a manifestação do deputado Mauro de Nadal, presidente do Poder Legislativo, durante entrevista coletiva, após...

CÂMARA DE VEREADORES: POPULAÇÃO DE FLORIANÓPOLIS VAI RECEBER ASSESSORIA JURÍDICA E TÉCNICA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS

Para assessorar a população na elaboração de projetos, a Câmara Municipal de Florianópolis vai contar com um laboratório que vai montar e detalhar conteúdos de matérias de interesse coletivo ou das comunidades. A iniciativa, faz parte de um convênio assinado nesta semana pelo Legislativo...

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA EM 2023: UM ANO DE PRODUTIVIDADE E AÇÕES COMPROMETIDAS COM SANTA CATARINA

Registrando que o parlamento encerra um ano bastante positivo, o deputado Mauro de Nadal, presidente da Assembleia Legislativa, destacou  que a projeção para 2024 é de um ano com o mesmo nível de eficiência, sob a visão de construirmos, com o bom debate e...

ASSEMBLEIUA LEGISLATIVA APROVA REDUÇÃO PROGRESSIVA DA CONTRIBUIÇÃO PELOS APOSENTADOS EM SANTA CATARINA

Com 27 votos a favor e 11 contra, o plenário da  Assembleia Legislativa hoje o projeto de Lei Complementar, encaminhado pelo governador Jorginho Mello que, através de um sistema de redução progressiva, vai acabar com a contribuição previdenciária, atualmente em 14%, dos aposentados mantidos...

ALESC: DEPUTADOS APROVAM PRORROGAÇÃO DOS BENEFÍCIOS FISCAIS SOBRE PRODUTOS DA CESTA BÁSICA

Dentro do chamado esforço concentrado para fechar as votações dos projetos de final de ano encaminhados pelo governo do Estado, o plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina  aprovou hoje várias matérias, como as que  prorrogam efeitos tributários sobre a  desoneração de produtos da...

ALESC: NOVA LEI AUMENTA RIGOR E PENAS CONTRA IDEALIZADORES DA FARRA DO BOI EM SC

Com aumento no valor de multa e com penalidades e sanções mais rigorosas, a Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia legislativa, aprovou  alterações em lei estadual de 2020, que traduz em crimes a "Farra do Boi", sistematicamente realizada durante a semana santa,...

ALESC: COMENDA DO LEGISLATIVO CATARINENSE VAI HOMENAGEAR 43 INSTITUIÇÕES E PERSONALIDADES

Instituída como a maior honraria da Assembleia Legislativa, a Comenda do Legislativo Catarinense, edição 2023, vai homenagear em sessão solene, no dia 20, personalidades e instituições que se destacaram por compromissos social e empreendedor por Santa Catarina. A cerimônia, que será conduzida pelo presidente da...

ALESC: DEPUTADOS APROVAM AJUSTE FISCAL SEM AUMENTO DE TRIBUTOS OU IMPOSTOS

Sem aumento de impostos, o plenário da Assembleia legislativa aprovou hoje o projeto encaminhado pelo governador Jorginho Mello que estabelece o Plano de Ajuste Fiscal em Santa Catarina, o Pafisc. Na mesma votação, os deputados aprovaram outros oito projetos, dentre eles, o que elimina...

ALESC: REUNIÃO DISCUTE ALTERNATIVAS PARA ZERAR A CONTRIBUIÇÃO PREVIDÊNCIA DOS APOSENTADOS EM SC

A discussão sobre a possibilidade de  encerramento do desconto previdenciário de 14% dos servidores estaduais  aposentados reuniu, hoje na Assembleia legislativa em audiência pública, parlamentares, membros do governo, dos sindicatos e de  outras entidades de classe.O deputado Marcos Vieira (PSDB), que foi o proponente...
- Parceiro -

ARTIGOS MAIS LIDOS

LEIA TAMBÉM