LEGISLATIVO

“São anos de muita conquista, muita discussão, muitos encaminhamentos importantes que fizeram a diferença na vida do catarinense”, é o que registra o deputado Mauro de Nadal, presidente da Assembleia Legislativa, ao comentar o balanço de desempenho e ações do Poder Legislativo em Santa...

Lei de autoria do deputado Napoleão Bernardes, PSD, aprovada pela Assembleia Legislativa, amplia o tempo para o público que frequenta estádios de futebol ou arenas esportivas, para compra de cerveja. A lei autoriza a aquisição da bebida duas horas antes e depois dos jogos. Antes,...

Com homenagens aos 20 anos de lançamento da campanha “O que Você Tem a ver com a Corrupção?” e celebrando o “Dia Estadual de Combate à Corrupção”, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina realizou sessão especial na noite de terça-feira. A campanha "O que você...

Ignorando e esfolando princípios constitucionais, como o aumento do número de andares dos prédios e abrindo brechas para ocupação do solo em áreas de preservação permanente, estão entre as violações que teriam sido votadas, através de emendas de vereadores,  pela Câmara Municipal de São...

Encerra nesta quinta feira, o prazo de inscrições para que empresas públicas, privadas e organizações sem fins lucrativos, participem da 13ª. edição da Certificação de Responsabilidade Social -Troféu Responsabilidade Social - Destaque SC, evento sob promoção da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O requisito...

Em sessão plenária na tarde hoje, os deputados aprovaram oito projetos de lei de autoria do Poder Executivo, que tratam da concessão de incentivos fiscais, de alterações na legislação tributária, de anistia a professores, além de criação de um programa para impressão gratuita de...

O pacote de projetos encaminhado pelo governo do Estado à Assembleia Legislativa, já pode ser votado em plenário. A decisão foi aprovada hoje, durante reunião conjunta de cinco comissões permanentes do Legislativo Catarinense. O deputado Marcos Vieira (PSDB), que preside a Comissão de Finanças,...

Ao assumir hoje o senado federal, integrando a bancada parlamentar catarinense no congresso nacional, o ex-secretário Estadual de Portos e Aeroportos, Beto Martins, em seu primeiro pronunciamento no plenário, destacou a atuação do governador Jorginho Mello, e disse que pretende debater temas ligados à...

Com o fim do recesso parlamentar de julho e o retorno dos trabalhos parlamentares na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, amanhã, cinco comissões permanentes irão se reunir de forma conjunta, para analisar e votar pacote de propostas encaminhado pelo governo do Estado, sobre medidas...

O Programa Antonieta de Barros, criado e mantido desde 2004 pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina, pela inclusão e capacitação de jovens em situação de vulnerabilidade social, comemorou hoje, durante evento no Palácio Barriga Verde em Florianópolis, os 20 anos de existência e de...