LEGISLATIVO

Homenagens de reconhecimento aos catarinenses que integraram a Força Expedicionária Brasileira e ao “Dia da Vitória”, marco histórico que culminou, há 80 anos, com o fim da Segunda Guerra Mundial, foram celebrados na noite de ontem em sessão especial da Assembleia Legislativa. O deputado Marcos...

Sob o tema “Vida não tem preço, Saúde não é mercadoria”, a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa realizou audiência pública na manhã de hoje em Florianópolis, como visibilidade ao Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho e Dia Nacional em Memória das...

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina, participou de uma importante audiência com o ministro dos Transportes, Renan Filho em Brasília, para discutir soluções para os problemas do trecho da BR-101, conhecido como Morro dos Cavalos, em Palhoça, na Grande Florianópolis. A reunião, organizada pelo Fórum...

Instituir uma biblioteca digital para a disponibilização gratuita de livros, materiais didáticos, audiolivros, periódicos e outros recursos educacionais para a população do estado, são prerrogativas do Projeto de Lei de autoria da deputada Paulinha (Podemos), aprovado na manhã de hoje pela  Comissão de Constituição...

Para agilizar o encaminhamento para votação em plenário de projetos encaminhados à Assembleia Legislativa pelo governo do Estado versando sobre  concessão de gratificação a diversas categorias do funcionalismo público estadual, que autoriza o Executivo a realizar operação de crédito para atender a área da...

O Projeto proposto pelo governo do Estado que incorpora a “hora-plantão” sobre a aposentadoria dos servidores da secretaria de Estado de Saúde, está em pauta para votação no plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A decisão foi firmada hoje, quando em reunião conjunta,...

Aprovada por unanimidade em plenário pela Assembleia Legislativa , uma Moção assinada pelos deputados que compõem a Bancada Parlamentar do Sul, será encaminhada ao Palácio do Planalto solicitando audiência com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na audiência, os deputados da Região Sul...

Reunida na manhã de hoje, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, analisou e emitiu pareceres favoráveis a matérias de procedência parlamentar que tratam do tema saúde. Os pareceres levaram em conta a previsão na Constituição Federal dos estados...

As bancadas regionais da Assembleia Legislativa de Santa Catarina terão sua atuação fortalecida. Essa é uma das metas do presidente da Alesc, deputado Julio Garcia (PSD), que já iniciou uma série de reuniões semanais com os seis colegiados regionais, nas quais serão apontados os...

No mês do protagonismo feminino, a Assembleia Legislativa lidera iniciativas legislativas em defesa de políticas públicas efetivas voltadas para o avanço dos direitos das mulheres em Santa Catarina. Somente nesse início de 2025, três leis de origem parlamentar foram sancionadas pelo Governo do Estado...