LEGISLATIVO

Direcionados à segurança e à promoção da cultura de paz e cidadania no ambiente escolar, a Comissão de Constituição e Justiça, aprovou hoje mais três projetos firmados pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina. As matérias, compõem um pacote de dez projetos, que tratam do reforço...

Para orientar e conscientizar educadores, alunos e membros voluntários das comunidades contra atos de corrupção, buscando a transformação de comportamentos da sociedade, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina assinou, ontem, o termo de adesão ao programa “Educando Cidadãos: o que todos nós temos a...

Da mesma forma como, no final do ano passado, aplicou recursos próprios como auxílio emergencial aos municípios que sofreram prejuízos com as chuvas e enchentes, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em nova decisão, como resultado da gestão de economia orçamentária, está repassando R$...

Apontando responsabilidades sobre as causas e consequências do rompimento da estrutura do Reservatório da Casan, no bairro Monte Cristo, em Florianópolis, ocorrido na madrugada do dia 6 de setembro do ano passado, nesta terça feira, a Comissão Mista formada na Assembleia Legislativa, vai divulgar...

De autoria do deputado Sargento Lima, do PL, a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, aprovou projeto de lei que proíbe a realização de terapias de redesignação sexual (cirurgia genital afirmativa de gênero) para menores de idade em Santa Catarina. Na admissibilidade da...

Dentro das comemorações dos 351 anos de Florianópolis, a Câmara Municipal realiza amanhã, em sessão solene, às 16h, a Outorga das Medalhas Antonieta de Barros e Professor João David Ferreira Lima. A Medalha Antonieta de Barros presta homenagens às mulheres de destaque nas áreas cultural,...

Com mais de 9 mil pessoas vivendo em situação de rua, sob riscos ou enfrentando dependência química, a Comissão de Prevenção e Combate às Drogas da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, vai debater no dia 2 de abril, em audiência pública, o projeto do...

A inclusão das disciplinas de robótica e programação poderão ser inseridas na grade curricular da Rede Estadual de Ensino. Como consequência, hoje, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, aprovou o projeto de autoria do deputado Lunelli (MDB). Antes de ir à...

Mantendo a votação do primeiro turno, 17 a favor e 4 contra, os vereadores de Florianópolis aprovaram, em redação final na tarde de hoje, o projeto de lei que determina a internação involuntária de moradores de rua que vivem sob dependência de drogas. Agora,...

Com a emancipação político-administrativa em fevereiro de 1954, o município de São Miguel do Oeste, destaque no cenário econômico nacional no agronegócio, especialmente na produção de alimentos, foi homenageado em sessão solene da Assembleia Legislativa na noite de sexta feira. O evento especial, no plenário...