Com dores generalizadas e intensas pelo corpo, causando rigidez muscular, fadiga, confusão mental e depressão, a fibromialgia, entra no rol das doenças especiais em Santa Catarina e, como consequência, classificando seus portadores como pessoas com deficiência. A decisão, firmada por unanimidade no plenário da Assembleia legislativa, através de projeto de autoria do deputado Maurício Peixer (PL), segue agora para sanção do governador Jorginho Mello.
Com a aprovação pelos deputados, a fibromialgia altera a legislação catarinense e vai permitir que o Estado institua uma carteira de identificação para a pessoa com essa doença.
Conforme a justificativa do projeto aprovado, a fibromialgia é uma doença crônica relacionada com o funcionamento do sistema nervoso central e que tem como principal característica as dores intensas por todo o corpo, que causam transtornos e limitações aos pacientes. Ela não tem cura.
Na discussão em plenário, os deputados elogiaram a iniciativa. “Muitas pessoas esperam pela aprovação desse projeto. Ao aprová-lo, vamos possibilitar que as pessoas com fibromialgia tenham acesso a vários direitos”, afirmou Lucas Neves (Podemos).
Neodi Saretta (PT) destacou que leis semelhantes foram aprovadas em vários estados, como Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Espírito Santo, Mato Grosso, Minas Gerais, entre outros. Paulinha (Podemos) lembrou que o diagnóstico da doença é bastante complexo. “As pessoas sofrem muito por isso”, comentou.
Também, os deputados Carlos Humberto (PL) afirmou que o projeto “fará justiça e trará amparo para muitas pessoas”.Jair Miotto, destacou que a aprovação do PL “abre um leque de possibilidades, de direitos, de amparo, de acolhimento para essas pessoas.”
Marcius Machado (PL) e Émerson Stein (MDB) também elogiaram a iniciativa. “É algo que vai somar muito para essas pessoas”, disse Stein.
