O ministro Edson Fachin, relator dos processos da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, estará amanhã em Florianópolis, às 10 horas, para acompanhar na sede do Tribunal de Justiça um projeto de largo alcance social.
É o projeto “Pequenas Infrações Gerando Grandes Transformações que, através de valores recolhidos na aplicação de penas alternativas pelo Judiciário Catarinense vão contemplar, através de recursos financeiros, 19 propostas de considerável relevância social.
São iniciativas de abrangência estadual e regional, voltadas a entidades filantrópicas, de saúde e de órgãos da segurança pública. As contribuições do Judiciário catarinense somam aproximadamente R$ 6 milhões.
Entre os projetos que vão sair do papel com os recursos estão a construção de uma residência para as mulheres vítimas de violência doméstica, além de reformas e melhorias em unidades de saúde e aquisição de ambulâncias, viaturas e veículos para a escolta humanizada de mulheres aprisionadas. Também serão adquiridos equipamentos para as atividades policial e técnico-científica, entre outras iniciativas.
Durante o evento, o ministro Edson Fachin fará um pronunciamento voltado à iniciativa do Judiciário catarinense, além de se manifestar sobre o atual momento do STF e do papel da Corte em defesa da Constituição.
