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domingo, 03 de março de 2024.
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DANOS AO GOVERNO DE SC: EMPRESA PAGA R$ 44 MILHÕES POR SENTENÇA DA JUSTIÇA FEDERAL

Para cobrir danos sobre 17 firmados com o governo do Estado, a Justiça Federal, em ação contra a empresa Neoway Tecnologia,  liberou os recursos para pagamento do acordo de leniência firmado em fevereiro pela Controladoria-Geral do Estado.  Inicialmente, o Estado receberá R$ 44 milhões....

STJ CONDENA JOSÉ DIRCEU A 27 ANOS DE PRISÃO

Por decisão do Superior Tribunal de Justiça-STJ, José Dirceu, conhecido como “mestre” das propinas foi condenado hoje a 27 anos de prisão, sob regime fechado. Zé Dirceu, segundo a sentença do STJ teria embolsado cerca de R$ 15 milhões de propina e acionado a lavanderia...

DECISÃO JUDICIAL DETERMINA RIGOR E ANULA ÚLTIMOS ATOS DE FLEXIBILIZAÇÃO SOBRE A COVID-19 EM SC

"Não cabe ao Estado de Santa Catarina dispor do direito à vida e à saúde de todos os cidadãos em prol de uma minoria de pessoas com inclinação hedonista e que não tem a mínima preocupação com o bem-estar social", com essa decisão, o...

ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DE SC COBRA EXPLICAÇÕES DO DEPUTADO KENNEDY NUNES

A Associação Catarinense dos Magistrados, em ofício encaminhado ao deputado Kennedy Nunes e assinado pela presidente da entidade Jussara Schittler dos Santos Wandscheer, pede explicações ao parlamentar por ter escrito em mensagem de WhatsApp de que a “máfia da toga” estava julgando o processo...

MINISTRO DO STJ SUSPENDE INVESTIGAÇÕES DENTRO DA OPERAÇÃO ALCATRAZ

Por determinação do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Joel Pacionik, a justiça federal de Florianópolis, no âmbito das investigações sobre a Operação Alcatraz, deverá encaminhar ao STJ os autos da ação penal em razão do envolvimento de investigados que têm foro privilegiado. Na mesma...

TRIBUNAL DE JUSTIÇA ADIA JULGAMENTO DO PROCESSO QUE CONCEDEU AUMENTO SALARIAL AOS PROCURADORES DO ESTADO

O que poderia se transformar em um fato novo de defesa do governador Carlos Moisés contra o processo de impeachment, fundamentado na decisão de conceder equivalência salarial aos procuradores do Estado em relação aos ganhos dos procuradores da Assembleia Legislativa, não se concretizou. Essa condição,...

STJ NEGA HABEAS CORPUS PARA PRESOS DE FLORIANÓPOLIS. DENTRE ELES, APENADOS DE ALTA PERICULOSIDADE

O Superior Tribunal de Justiça, por decisão do ministro Reynaldo Soares da Fonseca negou ontem petição de habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública de Santa Catarina que pedia a concessão de regime aberto para os presos de Florianópolis que estejam sob regime semiaberto. A...

CAMPANHA SINAL VERMELHO: PRIMEIRO CASO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM SC

A campanha sinal vermelho, lançada pelo Conselho Nacional de Justiça e ordenada em Santa Catarina pela Coordenadoria aEstadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID) do Tribunal de Justiça, identificou a primeira ocorrência de violência doméstica. Em Ituporanga, uma guarnição da Polícia...

LIBERAÇÃO DE ALVARÁS: JUSTIÇA DE SC REAQUECE ECONOMIA

Como forma de enfrentar a crise financeira provocada frente à pandemia do coronavírus, uma força tarefa do Tribunal de Justiça vem agilizando a expedição de alvarás que liberam recursos depositados em contas especiais nas 111 comarcas do Estado. No período de março a junho...

JUSTIÇA NEGA HABEAS CORPUS PARA QUATRO PRESOS NA OPERAÇÃO OXIGÊNIO2

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou hoje, por unanimidade, pedidos de habeas corpus para quatro investigados que foram presos pela Operação O2 (Operação Oxigênio), que apura irregularidades no processo de dispensa de licitação para a compra emergencial de...
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