A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, em sessão extraordinária realizada na tarde desta quarta-feira (26), o pedido de licença do governador Jorginho Mello (PL) para se afastar temporariamente do exercício do cargo entre 29 de agosto e 5 de outubro de 2026.
A autorização foi concedida por meio do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 2/2026, que será transformado em decreto legislativo e formalizará o afastamento do chefe do Executivo estadual.
Pedido foi encaminhado pelo Executivo
O pedido de licença consta na Mensagem nº 2055/2026, encaminhada à Assembleia Legislativa na segunda-feira (24). No documento, Jorginho Mello solicita autorização para se afastar das funções em caráter particular e sem ônus para o Estado.
A matéria teve tramitação rápida na Assembleia. Na tarde desta quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizou reunião extraordinária, em formato virtual, para analisar a solicitação do Poder Executivo.
Após receber parecer favorável, a proposta foi transformada no PDL 2/2026 e encaminhada ao Plenário, onde acabou aprovada pelos deputados estaduais.
Marilisa Boehm assume o comando do Estado
Com o afastamento autorizado, a vice-governadora Marilisa Boehm assumirá a chefia do Poder Executivo catarinense a partir do próximo sábado (29).
Ela permanecerá à frente do Governo do Estado durante o período de licença, garantindo a continuidade administrativa e institucional do Executivo estadual até o retorno de Jorginho Mello, previsto para 5 de outubro.
Afastamento é previsto na legislação
A autorização da Assembleia atende às regras previstas para o afastamento do governador por período superior ao limite estabelecido pela legislação estadual. Com a aprovação do decreto legislativo, fica formalmente assegurada a substituição temporária do chefe do Executivo.
ALESC EXPLICA
Por quanto tempo Jorginho Mello ficará licenciado do governo de Santa Catarina?
A licença aprovada pela Alesc compreende o período de 29 de agosto a 5 de outubro de 2026.
Quem assume o governo de Santa Catarina durante a licença?
A vice-governadora Marilisa Boehm assume a chefia do Poder Executivo estadual a partir de 29 de agosto.
A licença terá custos para o Estado?
Conforme o pedido encaminhado pelo Poder Executivo à Alesc, o afastamento será em caráter particular e sem ônus para o Estado.
