O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu a Sala Nacional de Situação Climática para as Eleições 2026, uma estrutura criada para acompanhar os impactos de eventos meteorológicos e hidrológicos extremos que possam comprometer a realização do pleito.
A medida está prevista na Portaria TSE nº 527/2026, publicada nesta quinta-feira (20) no Diário da Justiça Eletrônico (DJe), e busca ampliar a capacidade da Justiça Eleitoral de antecipar riscos, organizar respostas e preservar a normalidade, a segurança e a continuidade do processo eleitoral.
Monitoramento permanente de riscos
A nova estrutura fará o acompanhamento diário das previsões meteorológicas, alertas hidrológicos e avisos relacionados a desastres naturais. As informações serão integradas para permitir a identificação de áreas críticas e o mapeamento de municípios e locais de votação mais suscetíveis a ocorrências climáticas.
O trabalho também deverá avaliar possíveis impactos sobre locais de votação, urnas eletrônicas, transporte de materiais, fornecimento de energia elétrica e sistemas de telecomunicações.
A partir desse monitoramento, a Sala poderá produzir boletins técnicos, mapas de risco e relatórios, além de propor protocolos de contingência para situações que possam afetar a infraestrutura necessária ao funcionamento das eleições.
Integração entre órgãos especializados
Coordenada pela Diretoria de Assuntos Estratégicos do TSE, a Sala Nacional de Situação Climática reunirá representantes de diferentes áreas do Tribunal e poderá contar com a participação de instituições especializadas em meteorologia, clima, recursos hídricos e gestão de desastres.
Entre os órgãos previstos estão o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e a Defesa Civil Nacional.
Representantes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e de outros órgãos com conhecimento técnico também poderão participar das atividades, ampliando a integração entre as estruturas nacional e regional da Justiça Eleitoral.
Plano de contingência para áreas atingidas
Entre as medidas que poderão ser avaliadas estão a definição de locais de votação de reserva, rotas emergenciais para o transporte de materiais e reforço dos sistemas de comunicação.
Em situações específicas, poderão ser considerados meios alternativos de comunicação, inclusive sistemas via satélite, além de orientações relacionadas à autonomia das baterias das urnas eletrônicas em regiões afetadas por interrupções no fornecimento de energia.
Também poderão ser elaboradas orientações para servidores e mesários que eventualmente precisem atuar em áreas atingidas por situações de emergência.
Atenção especial a regiões vulneráveis
A estrutura deverá permitir que a Justiça Eleitoral acompanhe, de maneira antecipada, áreas onde uma ocorrência climática possa comprometer o deslocamento de eleitores, o acesso aos locais de votação ou a logística necessária para o funcionamento das seções eleitorais.
Entre os cenários que poderão exigir planejamento específico estão situações envolvendo enchentes, alagamentos, deslizamentos, bloqueios de rodovias, interrupções de energia e falhas nos sistemas de comunicação.
A proposta é que a identificação antecipada dos riscos permita o acionamento de medidas preventivas antes que eventuais ocorrências comprometam a operação eleitoral.
Funcionamento será ampliado próximo aos dois turnos
Durante o período preparatório das eleições, a Sala funcionará em regime ordinário na sede do TSE. A atuação será intensificada nas semanas que antecedem cada turno.
O monitoramento passará a ocorrer de forma ininterrupta a partir de 24 horas antes de cada votação, começando às vésperas do primeiro turno, marcado para 4 de outubro de 2026, e do segundo turno, previsto para 25 de outubro.
A estrutura permanecerá ativa até a conclusão dos trabalhos eleitorais relacionados a cada turno.
Mudanças excepcionais dependem de decisão competente
A criação da Sala não significa alteração automática do calendário eleitoral ou dos locais de votação em razão de qualquer ocorrência climática.
Medidas excepcionais, como a mudança de um local de votação ou eventual adiamento pontual do pleito em áreas atingidas por desastres, dependerão de decisão da autoridade competente e deverão seguir as normas estabelecidas pela legislação eleitoral.
Com a nova estrutura, o TSE amplia o planejamento preventivo para as Eleições 2026 e incorpora de forma mais sistemática o monitoramento de riscos climáticos à preparação da operação eleitoral em todo o país.
