Judiciário

O ministro Jorge Mussi anuncio hoje, durante sessão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, STJ, que vai se aposentar. Nascido em Florianópolis, o ministro ingressou no STJ em 2007 e exerceu a vice-presidência da Corte no período 2020-2022. Em Santa Catarina, o...

Com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luis Roberto Barroso, começa amanhã, em Florianópolis, o XV Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, (Consepre). Também estarão na abertura do evento, que será encerrado no sábado, os ministros...

Para cobrir danos sobre 17 firmados com o governo do Estado, a Justiça Federal, em ação contra a empresa Neoway Tecnologia,  liberou os recursos para pagamento do acordo de leniência firmado em fevereiro pela Controladoria-Geral do Estado.  Inicialmente, o Estado receberá R$ 44 milhões....

Para conhecer, recolher experiências e retirar dúvidas do sistema EPROC, que trata da tramitação, movimentação e controle de processos judiciais de primeiro e segundo graus, representantes do Judiciário de Minas Gerais, liderados pelo seu presidente, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, veio ao...

Com a justificativa de acelerar a tramitação, julgamento e atender o volume crescente de demandas processuais no judiciário, está em tramitação na Assembleia Legislativa dois projetos encaminhados pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina. A primeira proposta, transforma 18 cargos de juiz substituto, atualmente vagos,...

Começou ontem à noite em Florianópolis, o XV Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), com a realização de cerimônia especial na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. O encontro colocou em...

O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) repassou 341,36 milhões para necessidades públicas do Estado em 2024. Além disso, o Judiciário catarinense aqueceu a economia a partir da emissão de alvarás judiciais e precatórios no valor total de R$ 6,09 bilhões no ano passado. Dos...

Ocupante da lista tríplice do quinto constitucional do Ministério Público Estadual e definida em sessão do Pleno do Tribunal de Justiça, a Procuradora de Justiça, Gladys Afonso foi  nomeada pelo governador  Jorginho Mello, para ocupar o cargo de desembargadora do Judiciário de Santa Catarina.tríplice...

“Não vamos liberar a maconha. Eu sou contra as drogas e sei que é uma coisa ruim e é papel do Estado combater o uso de drogas ilegais e tratar o usuário”. A afirmação, do ministro Luis Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal,...

"Não cabe ao Estado de Santa Catarina dispor do direito à vida e à saúde de todos os cidadãos em prol de uma minoria de pessoas com inclinação hedonista e que não tem a mínima preocupação com o bem-estar social", com essa decisão, o...