Judiciário

Começou ontem à noite em Florianópolis, o XV Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), com a realização de cerimônia especial na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. O encontro colocou em...

“Não vamos liberar a maconha. Eu sou contra as drogas e sei que é uma coisa ruim e é papel do Estado combater o uso de drogas ilegais e tratar o usuário”. A afirmação, do ministro Luis Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal,...

O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) repassou 341,36 milhões para necessidades públicas do Estado em 2024. Além disso, o Judiciário catarinense aqueceu a economia a partir da emissão de alvarás judiciais e precatórios no valor total de R$ 6,09 bilhões no ano passado. Dos...

Ocupante da lista tríplice do quinto constitucional do Ministério Público Estadual e definida em sessão do Pleno do Tribunal de Justiça, a Procuradora de Justiça, Gladys Afonso foi  nomeada pelo governador  Jorginho Mello, para ocupar o cargo de desembargadora do Judiciário de Santa Catarina.tríplice...

Para cobrir danos sobre 17 firmados com o governo do Estado, a Justiça Federal, em ação contra a empresa Neoway Tecnologia,  liberou os recursos para pagamento do acordo de leniência firmado em fevereiro pela Controladoria-Geral do Estado.  Inicialmente, o Estado receberá R$ 44 milhões....

Por decisão do Superior Tribunal de Justiça-STJ, José Dirceu, conhecido como “mestre” das propinas foi condenado hoje a 27 anos de prisão, sob regime fechado. Zé Dirceu, segundo a sentença do STJ teria embolsado cerca de R$ 15 milhões de propina e acionado a lavanderia...

Destinado a incentivar as políticas e ações beneficentes nas áreas de educação, saúde, segurança pública e assistência social, O Tribunal de Justiça repassou recursos da ordem de R$ 2,2 milhões para 57 entidades sociais de Santa Catarina. Os recursos, coordenados pelo projeto PJSC+SOCIAL, são provenientes...

Com a ressalva de que as obras nas cidades, por  liberação de recursos do chamado Plano 1000  do governo Carlos Moisés são irregulares, o  Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu hoje que as transferências especiais feitas aos municípios não...

Com a justificativa de acelerar a tramitação, julgamento e atender o volume crescente de demandas processuais no judiciário, está em tramitação na Assembleia Legislativa dois projetos encaminhados pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina. A primeira proposta, transforma 18 cargos de juiz substituto, atualmente vagos,...

"Não cabe ao Estado de Santa Catarina dispor do direito à vida e à saúde de todos os cidadãos em prol de uma minoria de pessoas com inclinação hedonista e que não tem a mínima preocupação com o bem-estar social", com essa decisão, o...