O secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil, coronel Fabiano de Souza, afirmou nesta quinta-feira (9), em entrevista ao programa Jogo do Poder, da Jovem Pan News de Florianópolis, que a manifestação de indígenas durante a visita do governador Jorginho Mello (PL) à Barragem de José Boiteux incluiu reivindicações que não fazem parte do acordo firmado entre o Governo do Estado, a União e as comunidades indígenas.
O protesto ocorreu durante a vistoria às obras de recuperação da barragem e ganhou repercussão após discussão entre o governador e manifestantes.
Segundo o secretário, além das compensações previstas no compromisso judicial, foram apresentadas demandas relacionadas ao Governo Federal e outras reivindicações que extrapolam o objeto do acordo firmado para a execução das obras e das medidas compensatórias.
Governo destaca ausência de liderança indígena nas negociações
Outro aspecto ressaltado por Fabiano de Souza foi a ausência da principal liderança indígena responsável pelo diálogo com o Executivo estadual.
De acordo com o secretário, a cacique que conduz as negociações e acompanha a execução das obras não participou da manifestação realizada na quarta-feira. Na avaliação do governo, isso demonstra que o protesto não representava, necessariamente, o posicionamento das lideranças que mantêm interlocução permanente com o Estado para acompanhar o andamento dos trabalhos.
Estado afirma cumprir acordo após décadas de espera
O Governo de Santa Catarina sustenta que a atual gestão é a primeira, em aproximadamente 30 anos, a colocar em prática as compensações previstas para a comunidade indígena.
Enquanto a recuperação da Barragem de José Boiteux recebe investimentos de cerca de R$ 10 milhões, o pacote de compensações soma aproximadamente R$ 34 milhões. Entre as ações previstas estão a construção de 91 casas, duas igrejas, duas casas pastorais, uma escola, um museu, um campo de futebol, sanitários e a implantação de uma estrada de 7,5 quilômetros, com ponte de acesso à Terra Indígena Ibirama-La Klãnõ.
Cronograma das obras será mantido
Segundo o Estado, boa parte dessas medidas integra um acordo firmado há cerca de duas décadas e que, até então, não havia sido executado integralmente pelos governos anteriores nem pela União, por meio da Funai.
A posição do governo é de que o cronograma será mantido tanto para a recuperação da barragem quanto para a execução das compensações às comunidades indígenas. O Executivo argumenta que as intervenções são fundamentais para ampliar a segurança da população do Vale do Itajaí e cumprir os compromissos assumidos no acordo judicial.
