Uma operação de grande porte deflagrada nesta terça-feira (7) pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) e pela Polícia Civil de Santa Catarina colocou na mira um suposto esquema criminoso que teria fraudado licitações públicas destinadas à contratação de shows com artistas de renome nacional.
Batizada de Operação “Pão e Circo”, a ação investiga um cartel formado por empresários do setor de eventos que, segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), atuava há anos para eliminar a concorrência, combinar preços e dominar contratos públicos relacionados à realização de eventos.
Além das fraudes licitatórias, a investigação aponta a prática de corrupção ativa e passiva, com pagamento e recebimento de propina por empresários e agentes públicos, além de lavagem de dinheiro para ocultar os recursos obtidos de forma ilícita.
Operação mobilizou equipes em 19 municípios
Ao todo, foram cumpridos 50 mandados de busca e apreensão em 19 municípios, sendo 18 em Santa Catarina e um em Porto Alegre (RS). Também foi cumprido um mandado de prisão preventiva contra um empresário investigado.
As diligências ocorreram em residências, empresas e órgãos públicos nos municípios de Abdon Batista, Apiúna, Aurora, Bombinhas, Brusque, Canoinhas, Governador Celso Ramos, Indaial, Itaiópolis, Itapema, Laurentino, Mafra, Palhoça, Porto Belo, Pouso Redondo, Santa Terezinha, São Bento do Sul e Três Barras.
As medidas foram autorizadas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), uma vez que a investigação envolve pessoas com foro por prerrogativa de função.
Justiça determina bloqueio de R$ 9 milhões
Como resultado da investigação, a Justiça determinou uma série de medidas cautelares contra empresários, agentes públicos, ex-agentes públicos e outros investigados.
Entre as decisões estão:
* bloqueio de aproximadamente R$ 9 milhões em bens e valores para garantir eventual ressarcimento aos cofres públicos;
* afastamento de investigados de funções públicas;
* proibição de contratar com o poder público;
* impedimento de acesso a repartições municipais;
* proibição de contato entre investigados e testemunhas, além de outras restrições determinadas judicialmente.
Material apreendido será periciado
Todo o material recolhido durante a operação será encaminhado à Polícia Científica, responsável pela realização das perícias.
Após a análise técnica, as provas serão examinadas pelas equipes de investigação para aprofundar a apuração e identificar a extensão da organização criminosa.
O procedimento segue sob sigilo judicial e novas informações serão divulgadas somente após a liberação dos autos.
Origem do nome “Pão e Circo”
O nome da operação faz referência à política utilizada pelos imperadores da Roma Antiga, conhecida como “Pão e Circo”, estratégia baseada na oferta de alimentos e entretenimento à população para desviar a atenção dos problemas políticos e sociais, enquanto grupos privilegiados mantinham o poder e acumulavam riquezas.
Segundo o Ministério Público, a denominação simboliza o suposto uso de eventos públicos como instrumento para favorecer interesses privados em detrimento da livre concorrência e dos recursos públicos.
O que é o GAECO
O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) é uma força-tarefa coordenada pelo Ministério Público de Santa Catarina e integrada pela Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Penal, Receita Estadual e Corpo de Bombeiros Militar.
A atuação do grupo é voltada à identificação, investigação e repressão de organizações criminosas, especialmente em casos envolvendo corrupção, lavagem de dinheiro, fraudes contra a administração pública e outros crimes de maior complexidade.
