O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, na tarde desta quarta-feira (9), oito projetos de lei de autoria parlamentar. As matérias seguem agora para sanção do governador.
Entre as propostas de maior destaque está o PL 549/2025, que reconhece a relevância social, cultural e econômica das atividades exercidas pelos profissionais de cozinha em Santa Catarina.
O reconhecimento contempla cozinheiras, cozinheiros, gastrônomas, gastrônomos, chefs, assistentes, auxiliares e demais trabalhadores da área.
A iniciativa busca fortalecer a cultura alimentar catarinense, preservar os saberes tradicionais ligados à gastronomia, incentivar políticas públicas de formação e qualificação profissional, além de apoiar a produção de alimentos saudáveis e sustentáveis.
Orleans é reconhecida como Capital Catarinense da Cerveja Artesanal
Outra proposta aprovada foi o PL 204/2026, que concede ao município de Orleans, no Sul do Estado, o título de Capital Catarinense da Cerveja Artesanal.
De acordo com o texto, a cidade consolidou sua vocação cervejeira por meio de cervejarias reconhecidas e premiadas em competições nacionais.
A expectativa é que o reconhecimento impulsione ainda mais o setor, fortalecendo o turismo, atraindo investimentos e estimulando o desenvolvimento econômico regional.
Taipas de Urupema passam a integrar o patrimônio cultural catarinense
Também recebeu aprovação o PL 314/2026, que declara as tradicionais taipas de Urupema como integrantes do Patrimônio Cultural de Santa Catarina.
Construídas com pedras empilhadas, sem utilização de argamassa, as estruturas representam uma técnica centenária difundida na Serra Catarinense desde o século XIX. Além de marcarem os limites das propriedades rurais, as taipas preservam a memória das antigas rotas dos tropeiros e constituem um importante símbolo da identidade histórica da região.
Novas homenagens e reconhecimento cultural
Os deputados ainda aprovaram o PL 179/2026, que institui a terça-feira de Carnaval como o Dia Estadual do Campista Católico.
Outra matéria aprovada foi o PL 229/2026, que amplia a denominação oficial de Itaiópolis, que passa de Capital Catarinense da Cultura Polonesa para Capital Catarinense da Cultura Polonesa e Ucraniana, reconhecendo a contribuição das duas comunidades para a formação histórica e cultural do município.
Utilidade pública
Além dessas iniciativas, o Plenário aprovou outros projetos relacionados à concessão do título de utilidade pública estadual para entidades catarinenses. A relação completa das proposições está disponível no Portal da Assembleia Legislativa de Santa Catarina.
ALESC EXPLICA
O que significa reconhecer uma profissão por lei?
É um reconhecimento institucional da relevância social, cultural e econômica de determinada atividade, podendo orientar futuras políticas públicas voltadas ao setor.
O que são taipas?
São muros construídos pelo empilhamento de pedras, sem o uso de argamassa, técnica tradicional difundida na Serra Catarinense desde o século XIX.
O que é uma declaração de utilidade pública estadual?
É um reconhecimento concedido pelo Estado a entidades que prestam serviços de interesse coletivo, permitindo acesso a benefícios previstos na legislação.
