LEGISLATIVO

Já começou a tramitar na Assembleia Legislativa , projeto de lei do deputado Ivan Naatz (PL), prevendo e propondo que o governo do Estado coordene e oriente projetos e programas sociais e de saúde, por meio de suas secretarias afins e também como suporte...

Para cumprir agenda de serviços pelo interior catarinense, a  deputada Paulinha ( Podemos),  está cumprindo  reuniões com lideranças políticas e comunitárias, que irão, até semana que vem, atingir compromissos em 18 municípios. O roteiro iniciou ontem e vai até segunda feira. A agenda de quatro...

Empresas com dívidas junto ao Badesc, a Agência de Fomenta de Santa Catarina, poderão aderir ao programa de renegociação de empréstimos em atraso. A medida, consta de   projeto encaminhado à Assembleia Legislativa pelo governador Carlos Moisés. O projeto,  também possibilita a renegociação de linhas...

Os deputados  aprovaram hoje na Assembleia Legislativa, a criação de duas políticas estaduais, voltadas ao terceiro setor e ao cicloturismo. Agora,  dois projetos de lei passarão pela votação da Redação Final antes de seguirem para análise do governador. O primeiro projeto, de autoria do Poder...

Os universitários que participam da quinta edição do Projeto Estágio Visita, desenvolvido pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, foram recebidos hoje na Presidência da Assembleia Legislativa. Durante quase uma hora, eles conversaram com o presidente do Parlamento, deputado Moacir Sopelsa (MDB),...

Redução do ICMS sobre leite longa vida, farinha de trigo e serviços dos bares e restaurantes, além  também sobre ampliação de  prazo de vigência da cesta básica catarinense, integram  um projetgo de lei, encaminhado p0elo Execiutivo, foram aprovadas hoje, por unanimidade, pelo plenário da...

Para oferecer aos estudantes do ensino superior a oportunidade de conhecer e vivenciar, durante três dias, as atividades desenvolvidas pelo Parlamento estadual, 21 universitários de 17 municípios catarinenses, iniciaram  na noite de hoje, participação da 5ª edição do Projeto Estágio Visita na Assembleia Legislativa,...

A suspensão, por liminar judicial, da tramitação do Projeto de Lei, que altera a alíquota do ICMS para o leite, a farinha de trigo, e os alimentos servidos em bares e restaurantes, voltou a repercutir na Assembleia Legislativa hoje e, da  tribuna, o deputado...

Uma liminar concedida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina  suspendeu, na tarde de hoje, a tramitação do Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, que reduz o imposto do leite, da farinha de trigo, de bares e restaurantes. A liminar foi pedida...

Como votaram  os deputados que estavam em plenário na Assembleia Legislativa, na sessão de hoje,  sobre o veto parcial  do governador Carlos Moisés sobre projeto que trata de alterações na legislação tributária: VOTO SIM - A FAVOR O VETO      -     VOTO NÃO - CONTRA...