LEGISLATIVO

Com a  aprovação pelo Congresso Nacional da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO para 2023, um dos artigos estabelece que, na hipótese de transferência de recursos dos  estados para execução de obras de responsabilidade da União, o montante equivalente deverá ser utilizado para abatimento da...

Ao abrir a sessão, o senador Esperidião Amin ressaltou que "é motivo de orgulho não apenas para os joinvilenses e catarinenses, mas também motivo de orgulho para o Brasil. Por isso, nós estamos aqui, no Senado Federal, Casa do Parlamento que representa os estados...

Entendendo que a entidade deve atuar, não só, em defesa de questões  de finanças públicas, mas também  em outras campanhas, o sindicato dos Auditores Estaduais de Finanças Públicas,  o SINCOFAZ-SC, apresentou hoje ao deputado Moacir Sopelsa, presidente da Assembleia Legislativa a campanha, lançada recentemente...

Tratados como efeitos positivos, os recursos e auxílios liberados pelo governo do Estado para as escolas catarinenses, foram debatidos hoje no plenário da Assembleia Legislativa, onde a deputada Luciane Carminatti, do PT, destacou que "foi importante a lei que aprovamos no ano passado da...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Moacir Sopelsa (MDB), fez ontem, o lançamento do edital da 12ª edição da Certificação de Responsabilidade Social de Santa Catarina e Troféu Responsabilidade Social-Destaque SC. As empresas públicas e privadas, sociedades de economia mista e organizações sem fins...

Já começou a tramitar na Assembleia Legislativa , projeto de lei do deputado Ivan Naatz (PL), prevendo e propondo que o governo do Estado coordene e oriente projetos e programas sociais e de saúde, por meio de suas secretarias afins e também como suporte...

Para cumprir agenda de serviços pelo interior catarinense, a  deputada Paulinha ( Podemos),  está cumprindo  reuniões com lideranças políticas e comunitárias, que irão, até semana que vem, atingir compromissos em 18 municípios. O roteiro iniciou ontem e vai até segunda feira. A agenda de quatro...

Empresas com dívidas junto ao Badesc, a Agência de Fomenta de Santa Catarina, poderão aderir ao programa de renegociação de empréstimos em atraso. A medida, consta de   projeto encaminhado à Assembleia Legislativa pelo governador Carlos Moisés. O projeto,  também possibilita a renegociação de linhas...

Os deputados  aprovaram hoje na Assembleia Legislativa, a criação de duas políticas estaduais, voltadas ao terceiro setor e ao cicloturismo. Agora,  dois projetos de lei passarão pela votação da Redação Final antes de seguirem para análise do governador. O primeiro projeto, de autoria do Poder...

Os universitários que participam da quinta edição do Projeto Estágio Visita, desenvolvido pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, foram recebidos hoje na Presidência da Assembleia Legislativa. Durante quase uma hora, eles conversaram com o presidente do Parlamento, deputado Moacir Sopelsa (MDB),...