Os deputados aprovaram hoje na Assembleia Legislativa, a criação de duas políticas estaduais, voltadas ao terceiro setor e ao cicloturismo. Agora, dois projetos de lei passarão pela votação da Redação Final antes de seguirem para análise do governador.
O primeiro projeto, de autoria do Poder Executivo, institui a Política Estadual de Incentivo ao Terceiro Setor. O objetivo é criar uma política de Estado permanente que possibilite a sistematização e a avaliação das parcerias já existentes entre o governo estadual e organizações da sociedade civil (entidades privadas sem fins lucrativos, cooperativas sociais e organizações religiosas que se dediquem a atividades de cunho social).
Além de fazer a integração entre governo e sociedade civil, a política tem por objetivos capacitar as entidades para atividades de inovação e captação de recursos, integrar as bases de dados sobre o terceiro setor, promover a articulação entre governo e iniciativa privada para incentivar a captação de recursos para projetos do terceiro setor, entre outros.
O PL prevê, ainda, a criação de um selo social, que será concedido às instituições e entidades, públicas ou privadas, que destinarem recursos para os projetos habilitados pelo Estado.
“Mais do que um projeto, é um gesto do governo para fortalecer e fomentar ainda mais esse setor, que está na alma do catarinense”, disse o líder do Governo na Assembleia, deputado José Milton Scheffer (PP). “Mostra também o reconhecimento do poder público com esse setor que se mostra forte, pujante e parceiro da sociedade, em horas boas e difíceis.”
Já a segunda matéria, de autoria do deputado Volnei Weber (MDB), foi também aprovada e institui a Política de Incentivo ao Cicloturismo com objetivo de incentivar o uso da bicicleta e o turismo ecológico, a melhoria da saúde e do bem-estar por meio da promoção do lazer e da atividade física, a valorização da cultura e dos atrativos turísticos catarinenses, além de movimentar a economia dos municípios.
Segundo o autor, a instituição da política se dará por meio de parcerias entre o Estado e os municípios. “O Estado definirá os circuitos e sua sinalização, enquanto os municípios vão atuar na efetivação dos circuitos e na assistência os ciclistas”, explicou.
Weber destacou os diferenciais do cicloturismo. “É uma modalidade sustentável, pela preocupação com a preservação do meio ambiente. É diferente do turismo convencional, pois não foca apenas no destino final, mas percorre todo o trajeto, interagindo com os moradores e movimentando a economia local, gerando uma experiência diferente das viagens tradicionais.”
