Com foco em ampliar a renda no campo, fortalecer a agricultura familiar e modernizar as comunidades pesqueiras, o Governo de Santa Catarina lançou nesta terça-feira (12), em Canoinhas, o SC Rural 2 – Programa de Desenvolvimento Sustentável do Espaço Rural e Pesqueiro. A nova etapa do programa prevê investimentos de cerca de R$ 750 milhões ao longo de seis anos, reunindo recursos do Governo do Estado e financiamento do Banco Mundial para impulsionar inovação, infraestrutura, inclusão produtiva e sustentabilidade ambiental em todas as regiões catarinenses.
A iniciativa pretende beneficiar aproximadamente 145 mil pessoas, com prioridade para agricultores familiares, pescadores artesanais, mulheres, jovens rurais, indígenas e comunidades quilombolas.
Programa aposta em renda, inovação e sustentabilidade no campo
O SC Rural 2 foi estruturado para ampliar a competitividade da produção rural e pesqueira catarinense, aliando crescimento econômico à preservação ambiental. Entre as prioridades estão ações de conservação do solo e da água, incentivo à tecnologia no campo, modernização da produção e fortalecimento do empreendedorismo rural.
A proposta também prevê investimentos em conectividade, melhoria da energia elétrica e aperfeiçoamento dos serviços de assistência técnica, pesquisa e inspeção sanitária.
Mais de 20 mil projetos devem receber apoio financeiro
O programa prevê apoio não reembolsável para mais de 20 mil projetos voltados à produção sustentável, inovação tecnológica e segurança alimentar. A expectativa do governo estadual é aumentar em 20% o valor bruto das vendas dos empreendimentos rurais atendidos.
Além dos agricultores familiares, o projeto contempla mulheres agricultoras e pescadoras, jovens do campo e do mar, povos indígenas, quilombolas e pescadores artesanais.
Infraestrutura rural ganha reforço com programas estaduais
O lançamento do SC Rural 2 ocorre em meio à ampliação dos investimentos estaduais na infraestrutura do interior catarinense. Recentemente, o governador Jorginho Mello também lançou o Programa Estrada Boa Rural, voltado à pavimentação de estradas rurais para melhorar o escoamento da produção agrícola, aumentar a segurança viária e fortalecer a integração regional.
A iniciativa conta com participação da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Secretaria da Fazenda, além de parcerias com municípios e instituições financeiras como o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul e o Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina.
“Mais de 50% dos recursos do SC Rural 2 serão destinados diretamente aos produtores, permitindo investimentos nas propriedades sem necessidade de reembolso. É um programa pensado para fortalecer a produção, gerar oportunidades e preparar o campo catarinense para os desafios climáticos e econômicos do futuro”, destacou o governador Jorginho Mello.
Além do apoio financeiro, o programa prevê a capacitação de aproximadamente 45 mil pessoas em boas práticas produtivas e ações para promover a gestão sustentável de 42 mil hectares de terras e águas. Cerca de 25% dos projetos apoiados deverão ser liderados por mulheres.
“O SC Rural 2 vai ampliar as oportunidades para que os agricultores possam empreender em suas propriedades e modernizar as estruturas de produção. Representa um novo marco para o desenvolvimento rural em Santa Catarina, pois foi construído para atender às reais necessidades do campo”, destaca o secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, Admir Dalla Cort.
O programa dá continuidade às políticas públicas desenvolvidas pelos programas Microbacias 1, Microbacias 2 e SC Rural 1, iniciativas que deixaram importantes resultados para Santa Catarina, como aumento da produção e da renda, melhorias na qualidade da água, do solo, das moradias e dos serviços públicos voltados ao espaço rural e pesqueiro. Agora, o SC Rural 2 amplia esse legado com foco na sustentabilidade ambiental, na adaptação climática e na redução das desigualdades regionais. O evento de lançamento do programa também contou com a Mostra da Agricultura Familiar.
Operacionalização
O programa funciona em um modelo integrado de parceria institucional. A coordenação geral e a implementação do SC Rural 2 são responsabilidade da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Sape), por meio da Diretoria Executiva do SC Rural (DESC), que atua como Unidade de Gestão do Programa.
Para a execução das ações, o programa conta com as seguintes instituições coexecutoras: Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri) ;Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc); Instituto do Meio Ambiente (IMA) e Secretaria Executiva da Aquicultura e Pesca (SAQ).
O diretor executivo do SC Rural 2, André Emiliano Uba, ressalta o empenho das equipes envolvidas na construção do programa. “O SC Rural 2 é resultado de um trabalho técnico integrado, construído com muito comprometimento das equipes e das instituições parceiras. Nosso objetivo é garantir que os recursos cheguem de forma eficiente aos produtores rurais e pescadores, fortalecendo o desenvolvimento sustentável e criando oportunidades para as famílias permanecerem no campo e no mar com mais qualidade de vida”, afirma Uba.
Para acessar os recursos, os agricultores deverão procurar o escritório da Epagri . Os técnicos irão elaborar os projetos, que serão analisados, de acordo com os critérios de enquadramento.
Resultados do SC Rural 1
O SC Rural 1 atuou com o foco principal de aumentar a competitividade dos empreendimentos das organizações de agricultores familiares e também de unidades individuais. Estudos demonstraram um incremento de 34% na renda líquida em empreendimentos de organizações de agricultores familiares que implantaram melhorias nos planos de negócio com o apoio do programa.
O produtor André Faccin, que integra a cooperativa de embutidos no município de Ouro, destaca que o investimento de cerca de R$ 600 mil a fundo perdido, viabilizado pelo SC Rural 1, beneficiou a cooperativa. Os recursos auxiliaram na construção da fábrica e na aquisição de maquinários voltados à produção de embutidos e derivados da carne suína, como salame, linguicinha, torresmo e outros produtos de origem suína. A elaboração do projeto contou com a orientação técnica da Epagri.
Os recursos, aplicados entre 2016 e 2017, fortaleceram a cooperativa e trouxeram mais estabilidade para as famílias que vivem da agricultura familiar. “Os investimentos do SC Rural 1 foram essenciais para levantar a fábrica e comprar os maquinários para a industrialização da carne suína e seus derivados. Isso melhorou a nossa vida. Hoje, como produtor, trabalho na terminação dos animais e também na industrialização, o que garante renda nas duas pontas do processo”, destaca André Faccin.
Ao longo da execução do SC Rural 1, foram estruturadas 90 redes de cooperação, apoiados 260 projetos de adequação e formalização de empreendimentos da agricultura familiar e 66 projetos de atividades não agrícolas, além da criação de 75 novos empreendimentos da agricultura familiar. O programa também possibilitou a legalização de 200 agroindústrias junto ao Serviço de Inspeção Estadual (SIE). Os resultados práticos incluíram a ampliação significativa da capacidade produtiva de agroindústrias alimentícias e o aumento expressivo da produção leiteira em propriedades beneficiadas pelo apoio estrutural do programa.
Além dos impactos econômicos, o SC Rural 1 promoveu avanços ambientais, sanitários, sociais e de infraestrutura. Foram recuperados 1.200 hectares de mata ciliar e mobilizados mais de 50 mil usuários de água para cadastro em bacias hidrográficas. Na área sanitária, 194 propriedades rurais foram certificadas como livres de Brucelose e Tuberculose, após exames em mais de 25 mil vacas.
Em infraestrutura, o programa recuperou 211 quilômetros de estradas rurais. O impacto social também foi relevante, com a formação de 2.183 jovens como Protetores Ambientais e 1.800 jovens rurais capacitados em gestão e empreendedorismo, dos quais 902 receberam apoio para investir em seus projetos. O programa ainda prestou assistência técnica a 1.999 famílias indígenas, incluindo investimentos voltados ao fortalecimento da produção leiteira em comunidades indígenas do Estado.
