A decisão do presidente Lula de acabar com a cobrança de imposto sobre importações de até 50 dólares provocou reação imediata da indústria catarinense. A Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC) considera que a medida enfraquece a competitividade das empresas brasileiras e cria vantagens para plataformas e fabricantes estrangeiros.
Segundo a entidade, o setor produtivo nacional enfrenta uma carga regulatória e tributária que não é aplicada aos produtos importados vendidos por e-commerce internacional.
“Quem produz no Brasil tem que cumprir uma série de regulações, como certificados de origem de matéria-prima e homologações de produtos e embalagens, e pagar impostos e contribuições dos mais diversos tipos. Com uma concorrência isenta, a conta simplesmente não fecha”, alerta Gilberto Seleme, presidente da FIESC.
Pequenas empresas e setor têxtil podem ser os mais afetados
Levantamentos da Confederação Nacional da Indústria apontam que a mudança poderá atingir principalmente micro e pequenas empresas, além de provocar reflexos diretos no emprego industrial e no varejo.
Entre os segmentos mais vulneráveis está o setor têxtil, que vinha recuperando postos de trabalho após a adoção da chamada “taxa das blusinhas”.
“Em um cenário global marcado por disputas comerciais e por políticas de proteção econômica, é contraditório que o Brasil abra mão de instrumentos mínimos de equilíbrio concorrencial”, afirma Ricardo Alban, presidente da CNI.
Indústria classifica decisão como retrocesso
As entidades empresariais afirmam que a taxação criada nos últimos anos havia representado uma conquista para a indústria e o comércio nacional. Em 2023, plataformas estrangeiras passaram a recolher ICMS estadual sobre as vendas realizadas ao Brasil. Já em 2024, entrou em vigor a cobrança de 20% do imposto federal de importação para compras internacionais de até 50 dólares.
Na avaliação da indústria, as medidas ajudaram a reduzir a entrada de produtos estrangeiros sem tributação equivalente e estimularam a recuperação do mercado interno.
Dados apontam preservação de empregos e movimentação da economia
Estudo recente da CNI mostra que a “taxa das blusinhas” evitou a entrada de cerca de R$ 4,5 bilhões em produtos importados no mercado brasileiro. Segundo a entidade, a medida contribuiu para preservar mais de 135 mil empregos e manter quase R$ 20 bilhões em circulação na economia nacional.
As entidades defendem que a retirada da cobrança pode interromper esse movimento de fortalecimento da produção brasileira, especialmente em um momento de disputa internacional por mercados e investimentos.
