LEGISLATIVO

Novos cortes nos recursos federais para as BRs 280, 470, 285, 282 e 163 e o aumento de 18,8% na gasolina e 24,9% no diesel mereceram críticas veementes de parlamentares na sessão de hoje da  Assembleia Legislativa. “As rodovias perderam R$ 13,2 mi de acordo...

O decreto do governo do Estado liberando o uso de máscaras para crianças de 6 a 12 anos nos ambientes escolares, repercutiu, hoje,  no plenário da Assembleia Legislativa durante a sessão ordinária.A medida já está em vigor e prevê que a decisão sobre o...

Vai começar pelo Oeste de Santa Catarina a Caravana da Inclusão da Mulher na Política, ação criada pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira para conscientizar as catarinenses sobre a necessidade de sua participação na política. O primeiro dos eventos será na ...

A deputada Ada de Luca (MDB) é a participante de mais uma edição do "Na Estrada", projeto que a Agência AL, a TV da Assembleia Legislativa (TVAL), e a Rádio Alesc vem  produzindo para mostrar a rotina dos deputados estaduais e o resultado do...

Março é mundialmente conhecido como o mês da mulher – e a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) preparou uma agenda especial para celebrar o 8 de março, Dia Internacional da Mulher. Serão duas exposições, apresentação da bailarina Laura Flores com o projeto “Inspirando...

A análise em plenário do veto parcial ao Projeto de Lei, de autoria do governador Carlos Moisés, que trata  de alterações em cinco leis de natureza tributária deve ser retardada por alguns dias, para dar margem a um possível entendimento mediado pelo Parlamento, entre...

A Comissão de Transporte e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa promove amanhã, às 10h, uma audiência pública virtual e presencial para tratar da mobilidade urbana e integração dos principais sistemas viários da Grande Florianópolis. A principal obra em andamento na região é a do...

Para conhecimento  detalhado das entidades e órgãos públicos, a Assembleia Legislativa vai distribuir um  manual com a nova legislação que altera o Código Estadual do Meio Ambiente, além de realizar audiências públicas com datas e locais ainda a serem definidos. O projeto do novo...

Os  primeiros projetos do ano que entraram na pauta de discussões da Assembleia Legislativa e que foram encaminhados pelo Poder Executivo, começaram a tramitar nas comissões trécnicas e, como destaque, está o Projeto de Lei Complementar  que trata do reajuste do salário mínimo estadual. Conforme...

Encaminhada pelo governador Carlos Moisés à Assembleia Legislativa nesta semana, os deputados vão analisar a Medida Provisória, que altera a legislação que trata da cobrança do ICMS sobre operações comerciais entre estados. Conforme a exposição de motivos da matéria, assinada pelo secretário de Estado da...