LEGISLATIVO

O projeto que cria o programa Universidade Gratuita anunciado pelo governador Jorginho Mello e que será encaminhado à Assembleia Legislativa nos próximos dias,  para atender, já no segundo semestre deste ano, matrículas para 30 mil alunos nas universidades comunitárias do sistema ACAFE, movimentou com...

Demonstrando que a compra em sites de produtos estrangeiros que chegam ao Brasil, principalmente da China, com declaração de valor  inferior ao preço pago pelo consumidor e ensejando uma concorrência e prejuízos incalculáveis à economia catarinense, representantes do comércio varejista, economistas e da Secretaria...

Com representação suprapartidária reunindo parlamentares de todas as siglas, membros da sociedade civil e órgãos públicos, foi oficialmente instalada hoje na Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar em Defesa das Cooperativas de Energia. Esse fórum crescendo em formação quando, em fevereiro, foi instalada a frente...

Para registrar e até oficializar a identidade pessoal e profissional de moradores de rua, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia legislativa, presidida pelo deputado Camilo Martins, do Podemos, aprovou, hoje, por unanimidade, a elaboração de um cadastro geral de pessoas que vivem...

Para propor novos projetos e votar com urgência as matérias tramitação, como ações de reforço à segurança nas escolas de Santa Catarina, o deputado Mauro de Nadal, presidente da Assembleia Legislativa, por convocação, se reuniu hoje com os líderes das bancadas e blocos de...

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia legislativa aprovou hoje a admissão  de duas Medidas Provisórias que tratam da Reforma Administrativa do Governo do Estado. As matérias, encaminhadas pelo governador Jorginho Mello também foram referendadas pelo plenário e agora os mesmos pareceres serão...

Com reajuste médio de 7,43%, retroativo a 1º de janeiro deste ano e beneficiando quatro faixas salariais, por unanimidade, o plenário da Assembleia Legislativa aprovou hoje o projeto que determina o novo piso salarial regional dos trabalhadores catarinenses. O projeto, que será agora encaminhado...

Representando a congregação suprapartidária, que além de deputados reúne membros da sociedade civil e órgãos públicos, o instrumento da  Frente Parlamentar vem ganhando força na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A criação de duas novas frentes foram anunciadas nesta semana na Alesc, como de...

Firmado por consenso entre patrões e empregados, o projeto de lei que fixa o novo piso  regional salarial de Santa Catarina foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Constituição e Justiça, CCJ, da Assembleia Legislativa. O projeto, de autoria do governador Jorginho Mello, estabelece...

Com análise programada inicialmente  por três comissões técnicas, a Assembleia Legislativa definiu o cronograma de tramitação das medidas provisórias que tratam da Reforma Administrativa do governo. Todo o calendário de apreciação dessas matérias foi divulgado hoje pelo presidente ds Alesc, deputado Mauro de Nadal...