Dentro da série de audiências públicas promovidas pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, durante encontro em Lages, na última quinta feira, foi apresentado um Levantamento e a dimensão da violência contra a mulher.
Os registros da Polícia Civil apontam que, desde o início do ano, a unidade já realizou 2,5 mil boletins de ocorrência, dos quais 80% relacionados a casos de agressões contra as mulheres. Do montante, foram gerados cerca de 250 inquéritos policiais, além outras medidas, como apurações de atos infracionais e termos circunstanciados, conforme relato do delegado Renan Pellenz Scandolara.
A audiência realizada na Câmara de Vereadores, reuniu também lideranças políticas locais e representantes de poderes e órgãos públicos como Tribunal de Justiça, Ministério Público de Santa Catarina, Defensoria Pública do Estado, Polícias Militar e Civil, e a OAB.
Essa foi a quarta de uma série de seis audiências promovidas pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa. Anteriormente o tema já foi discutido em Florianópolis, Joinville e Blumenau. As próximas serão em Chapecó (05/07) e Tubarão (08/07).
A proposta da comissão é que ao final do ciclo de audiências seja realizado um seminário para debater as ações consideradas exitosas nos municípios e formar um grupo de trabalho com profissionais de diversos setores públicos, para trabalhar a melhoria da rede de atendimento às vítimas de agressão doméstica.
O delegado Renan Pellenz Scandolara informou ainda que “a polícia também atua na questão do pedido de medida protetiva de urgência, dos requerimentos e diante de uma situação de violência ou de risco, encaminhamos esses pedidos ao Poder Judiciário para que seja analisado pelo juiz de Direito”.
A deputada Marlene Fengler, que apresentou a proposta de audiências na Comissão da Assembléia Legislativa, declarou “acima de tudo, o que estamos fazendo é colocar luz sobre o tema, discuti-lo à exaustão e mostrar para a sociedade que esse é um problema seríssimo e que nós temos que encarar e enfrentar com medidas a curto, médio e longo prazo”, lembrando ainda que, desde o início de 2019 já foram registrados 28 feminicídios no estado.
