Com 55 milhões de brasileiros menores de 18 anos, o país convive com uma realidade preocupante. Somente entre janeiro e abril de 2026, foram registradas 115.814 denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes, revelando a dimensão de um problema que especialistas classificam como uma verdadeira crise nacional.
A maioria das vítimas é do sexo feminino, e o principal cenário das agressões continua sendo o ambiente doméstico, onde vítima e agressor convivem. Crianças entre 4 e 8 anos aparecem entre as mais vulneráveis, embora os casos atinjam todas as faixas etárias.
Os números foram apresentados nesta terça-feira (23), durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, que avaliou a execução do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes.
Subnotificação preocupa autoridades
Presidente da Comissão de Direitos Humanos, a senadora Damares Alves alertou que os registros oficiais representam apenas uma pequena parcela da realidade.
Segundo ela, o maior desafio não está apenas na criação de políticas públicas, mas na capacidade de integrar instituições, definir responsabilidades e transformar diretrizes em ações efetivas nos territórios.
“Os casos notificados de violência, a gente sabe, são menos que 10% da realidade. Nós estamos vivendo uma epidemia. O Brasil precisa entender como isso é grave. Nós estamos diante da maior pandemia da história, que é o abuso sexual de criança e adolescente. Temos inúmeros esforços nacionais, mas os números são assustadores.”
A parlamentar também chamou atenção para os riscos do ambiente digital, destacando que criminosos utilizam tecnologias e estratégias cada vez mais sofisticadas para aliciar vítimas.
Rede de proteção busca fortalecer ações integradas
A coordenadora-geral de Enfrentamento às Violências do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Célia Carvalho Nahas, destacou a necessidade de uma atuação articulada entre governos, órgãos de segurança, assistência social, educação e sociedade civil.
Entre as iniciativas em andamento está a parceria com a Polícia Rodoviária Federal para atualização dos mapas de áreas vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes.
O governo federal pretende concluir ainda neste ano a atualização de cinco planos nacionais de combate à violência, além da consolidação de duas novas políticas públicas voltadas à proteção da infância.
“A gente precisa de uma aldeia inteira comprometida com a proteção das crianças e adolescentes nos diferentes territórios brasileiros.”
Abuso sexual representa 90% dos casos registrados
Dados apresentados pela secretária municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo, Leila Cristina Pereira da Silva, revelam a gravidade do cenário.
Somente em 2025, foram contabilizados 3.183 casos de violência contra crianças e adolescentes no estado. O abuso sexual respondeu por cerca de 90% das ocorrências, seguido por violência física, psicológica, negligência e exploração sexual.
Segundo a gestora, os principais autores são homens do círculo familiar, especialmente pais, seguidos por mães, outros parentes e padrastos.
Ela ressaltou ainda que a violência infantil vai além dos abusos físicos e sexuais, abrangendo também situações de tortura, tráfico de pessoas, exploração econômica, trabalho infantil e casos de automutilação e tentativas de suicídio.
Capacitação e prevenção ganham espaço nos municípios
Representando o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro, Fernanda Alves Melo apresentou iniciativas voltadas à construção de protocolos de atendimento e à qualificação dos Conselhos Tutelares.
Ela destacou o crescimento da participação da população em campanhas educativas e defendeu uma presença mais efetiva das ações de conscientização nos ambientes digitais, onde crianças e adolescentes passam boa parte do tempo.
A representante também informou que o município já discute a atualização do plano de enfrentamento à violência sexual infantil, em vigor desde 2021.
Especialistas defendem prevenção e punição rigorosa
Para o ex-deputado distrital e ativista da causa Rodrigo Delmasso, o enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes exige uma estratégia que combine prevenção e repressão.
Segundo ele, a proteção da infância deve estar acima de disputas ideológicas ou partidárias, por envolver diretamente o futuro do país.
“Existe o espectro da prevenção, para que a violência não aconteça. Também existe o espectro da repressão, que é a punição rigorosa daqueles que cometem a violência. Uma criança ou adolescente que sofre abuso sexual perde sua capacidade de sonhar e construir seu futuro.”
Os debates no Senado reforçaram um consenso entre especialistas e autoridades: a violência contra crianças e adolescentes permanece como um dos maiores desafios sociais do Brasil. A ampliação das redes de proteção, o fortalecimento das políticas públicas, a integração entre instituições e a conscientização da sociedade são apontados como caminhos indispensáveis para interromper o ciclo de violência que continua afetando milhares de famílias brasileiras todos os dias.
(Fonte: Agência Senado)
