O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Joinville (CMDM) deu início, na noite desta terça-feira (4), à programação do Agosto Lilás 2026, campanha que mobiliza instituições públicas, entidades da sociedade civil e a comunidade em torno de um objetivo comum: ampliar a conscientização, fortalecer a prevenção e aprimorar as ações de enfrentamento à violência contra a mulher.
O lançamento reuniu representantes de diferentes setores que integram a rede de proteção às mulheres e marcou o início de uma série de atividades programadas para ocorrer ao longo de agosto. A proposta é ampliar o debate sobre a violência de gênero, orientar a população, divulgar os mecanismos de proteção e fortalecer os caminhos de atendimento e acolhimento às vítimas.
MPSC participa da organização e das discussões
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) participou diretamente da organização da programação em Joinville e também integrou o painel realizado durante o lançamento.
As residentes de Direito Maria Madalena Cortelaci e de Serviço Social Jossana Mara Araújo de Medeiros, ambas do Núcleo de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas (NEAVIT) de Joinville, fizeram parte da comissão responsável pela organização das atividades do Agosto Lilás no município.
Representando o MPSC no encontro, o Promotor de Justiça Marcelo Sebastião Netto de Campos participou do painel “Avanços e desafios no enfrentamento à violência contra a mulher em Joinville”.
O debate abordou a importância das políticas públicas, o funcionamento da rede de proteção e os desafios enfrentados pelas instituições para garantir atendimento adequado, segurança e acolhimento às mulheres vítimas de violência.
Articulação entre instituições é apontada como essencial
Durante o encontro, o promotor destacou que o Agosto Lilás representa uma oportunidade para aproximar as instituições e ampliar o diálogo com a sociedade.
Segundo Marcelo Sebastião Netto de Campos, a campanha contribui para fortalecer a articulação entre os órgãos que integram a rede de proteção, além de reafirmar a necessidade de uma atuação permanente na prevenção e no enfrentamento da violência contra a mulher.
A mobilização também busca reforçar a compreensão de que o enfrentamento à violência de gênero não depende de uma única instituição. O atendimento às vítimas envolve diferentes áreas e exige integração entre órgãos públicos, sistema de Justiça, forças de segurança, serviços de assistência e saúde e organizações da sociedade civil.
Agosto Lilás tem origem na Lei Maria da Penha
Em Joinville, o Agosto Lilás foi instituído pela Lei Municipal nº 9.113, de 11 de fevereiro de 2022, seguindo as diretrizes estabelecidas pelo Decreto Estadual nº 201, de 8 de agosto de 2019, e pela Lei Federal nº 14.448/2022.
A escolha do mês está diretamente relacionada à criação da Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006. A legislação tornou-se um dos principais instrumentos jurídicos brasileiros para prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher.
A campanha utiliza o período para ampliar a informação sobre as diferentes formas de violência, estimular a identificação de situações de risco e divulgar os serviços que podem ser procurados por mulheres que estejam enfrentando situações de violência.
Programação terá palestras e ações de conscientização
Ao longo de agosto, Joinville contará com palestras, rodas de conversa, atividades educativas e ações de mobilização social. As iniciativas têm como foco a prevenção da violência, a disseminação de informações e o fortalecimento da rede de atendimento.
A programação também pretende aproximar a população dos serviços disponíveis, facilitando o acesso às informações sobre proteção, orientação e denúncia.
Entre as ações previstas está uma palestra que será realizada no dia 12 de agosto, pelas residentes do NEAVIT Joinville, com o tema “Enfrentamento da violência contra a mulher”. A atividade ocorrerá no auditório da Associação Catarinense de Ensino (ACE), às 18h.
A participação do MPSC no lançamento integra a agenda de ações que a Instituição desenvolverá durante o Agosto Lilás em Joinville.
NEAVIT oferece orientação e acolhimento
O Núcleo de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas (NEAVIT) de Joinville atua no acolhimento e na orientação de vítimas, oferecendo suporte especializado e informações sobre os caminhos disponíveis para buscar proteção e atendimento.
O núcleo está localizado na Avenida Hermann August Lepper, nº 980, sala 301-C, no bairro Saguaçu, em Joinville.
O atendimento também pode ser procurado pelo telefone e WhatsApp (47) 3130-6147 ou pelo e-mail [email protected].
Onde buscar ajuda
Mulheres que estejam sofrendo violência doméstica ou qualquer pessoa que tenha conhecimento de uma situação de violência pode procurar os canais oficiais de atendimento e denúncia.
* Ouvidoria do MPSC: telefone 127 ou formulário on-line;
* NEAVIT: atendimento e orientação às vítimas;
* Polícia Militar: 190;
* Polícia Civil: 181 ou registro de ocorrência on-line;
* Central de Atendimento à Mulher: 180.
A mobilização do Agosto Lilás reforça que a informação é uma das principais ferramentas de prevenção. Ao ampliar o conhecimento sobre os tipos de violência, os mecanismos de proteção e os canais de atendimento, a campanha busca estimular a denúncia e fortalecer a rede responsável por acolher e proteger as mulheres.
Conscientização que precisa ultrapassar o mês de agosto
Mais do que uma programação concentrada em um único mês, o Agosto Lilás busca manter o tema permanentemente em evidência. A prevenção da violência contra a mulher depende de informação, atendimento adequado, políticas públicas e atuação articulada das instituições.
Em Joinville, a mobilização reúne diferentes setores para fortalecer essa rede e reafirmar que o enfrentamento à violência contra a mulher é uma responsabilidade compartilhada por toda a sociedade.
