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O Tribunal de Justiça, através de sua Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), aderiu à campanha "Diga não à...

O desembargador Gerson Cherem II indeferiu agravo de instrumento interposto por mulher que pretendia sequestrar bens deixados por um homem a quem reputa sua...

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) quer extinguir 75 serventias extrajudiciais, conhecidas popularmente como cartórios, espalhadas em distritos de todo o estado (confira...

A 1ª Vara Cível da comarca de São Francisco do Sul finalizou esta semana uma pesquisa de satisfação realizada com advogados e cidadãos atendidos...

Um estudo inédito realizado no TJ catarinense traçou um raio X do funcionamento da Divisão de Tramitação Remota (DTR) do Fórum de Direito Bancário,...

Estudantes, magistrados e demais operadores do Direito participaram na manhã de hoje (19/10) de evento comemorativo dos 30 anos da Constituição da República Federativa...

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina completa seu 127º aniversário nesta segunda-feira. No dia 1º de outubro de 1891, em solenidade realizada na...

A 4 ª Câmara Criminal do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Sidney Dalabrida, condenou três homens por uma série de crimes...

A 5ª Câmara de Direito Público do TJ, em agravo de instrumento sob relatoria do desembargador Vilson Fontana, determinou que a oferta de vagas...

Um sargento da Polícia Militar foi condenado por crimes de injúria e desacato a militar por enviar mensagens a um soldado da corporação pelo...