A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) entra, a partir desta segunda-feira (17), em uma nova etapa do calendário especial adotado para 2026. As sessões ordinárias do Plenário e as reuniões das comissões permanentes ficam suspensas até setembro, enquanto os serviços administrativos, o atendimento ao público e as atividades culturais da Casa continuam funcionando normalmente.
A medida faz parte de um calendário elaborado em razão das eleições deste ano e tem como objetivo garantir o cumprimento de todas as atividades legislativas previstas para 2026, evitando também o esvaziamento das sessões durante o período de campanha eleitoral.
Sessões foram antecipadas para evitar impacto da campanha
Desde março, a Alesc adotou um cronograma diferenciado, com a realização de sessões extras às terças ou quartas-feiras, de forma alternada. A estratégia permitiu antecipar as sessões que ocorreriam durante o período que antecede o primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro.
Com a suspensão iniciada nesta segunda-feira, as atividades plenárias e das comissões serão retomadas na semana de 14 de setembro.
A exceção será a realização de uma sessão especial no dia 24 de agosto, uma segunda-feira.
Na semana de 14 a 18 de setembro, as sessões ordinárias e as reuniões das comissões ocorrerão normalmente, dentro dos horários regimentais. A primeira sessão destinada à votação de projetos está prevista para 15 de setembro, terça-feira, a partir das 14h.
Nova suspensão começa em setembro
O calendário especial prevê ainda uma segunda interrupção das atividades a partir de 21 de setembro. A suspensão ocorrerá novamente em função do período eleitoral.
As sessões serão retomadas definitivamente na semana de 5 de outubro, após a realização do primeiro turno das eleições.
A partir daí, o funcionamento legislativo volta ao calendário regular até o recesso de fim de ano: às terças e quartas-feiras, às 14h, e às quintas-feiras, a partir das 9h.
Atendimento ao público continua normalmente
Apesar da suspensão das atividades plenárias e das comissões, a Alesc continuará aberta ao público durante o período.
O atendimento ocorre normalmente de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. Os setores administrativos e a Diretoria de Comunicação Social também permanecem em funcionamento.
As exposições artísticas e os espaços culturais do Parlamento catarinense continuam disponíveis para visitação.
Calendário especial é tradição em anos eleitorais
O calendário especial foi adotado pela primeira vez na Alesc nas eleições de 1994, inicialmente para as disputas ao cargo de deputado estadual.
A partir de 2008, o modelo também passou a ser utilizado durante eleições municipais. Desde então, o sistema foi aplicado em praticamente todos os anos eleitorais, com exceção de 2020, quando a pandemia de Covid-19 provocou alterações no cronograma eleitoral.
A estratégia adotada neste ano busca conciliar o calendário legislativo com a movimentação política provocada pelas eleições, mantendo a previsão de todas as reuniões e votações legislativas ao longo de 2026.
SERVIÇO — Funcionamento da Alesc
* Atendimento ao público: segunda a sexta-feira, das 7h às 19h;
* Setores administrativos: funcionamento normal;
* Diretoria de Comunicação Social: funcionamento normal;
* Exposições e espaços culturais: abertos para visitação;
* Retomada das sessões e comissões: semana de 14 de setembro;
* Próxima sessão para votação de projetos: 15 de setembro, às 14h;
* Nova suspensão: a partir de 21 de setembro;
* Retomada definitiva: semana de 5 de outubro.
ALESC EXPLICA
A Alesc estará fechada durante o calendário especial?
Não. A suspensão atinge as sessões ordinárias e as reuniões das comissões permanentes. O atendimento ao público, os setores administrativos, a Diretoria de Comunicação Social, as exposições e os espaços culturais continuam funcionando.
Quando as sessões da Alesc serão retomadas?
As sessões ordinárias e as reuniões das comissões retornam na semana do dia 14 de setembro. A próxima sessão destinada à votação de projetos está prevista para 15 de setembro, às 14h.
Haverá nova suspensão depois de setembro?
Sim. A partir de 21 de setembro, as atividades legislativas serão novamente suspensas. A retomada definitiva está prevista para a semana do dia 5 de outubro, após o primeiro turno das eleições.
Por que a Alesc adotou um calendário especial em 2026?
O calendário antecipou sessões para garantir a realização das reuniões plenárias previstas para o ano e evitar o esvaziamento das atividades durante o período da campanha eleitoral.
O calendário especial é adotado apenas em 2026?
Não. A Alesc instituiu o calendário especial pela primeira vez nas eleições de 1994. A partir de 2008, o modelo também passou a ser adotado em anos de eleições municipais.
