O prefeito Orvino Coelho de Ávila deu posse aos novos membros do Conselho Municipal Antidrogas de São José constituído por 12 membros titulares com o mesmo número de suplentes para o biênio de 2021-2023.
“É muito importante poder contar com essa parceria dos conselheiros. Tenho certeza que juntos faremos um bom trabalho. Vamos buscar dar todo o apoio que eles precisam para amenizar esse grande problema dos dias atuais que tem se agravado com a pandemia”, ressaltou o Prefeito Orvino Coelho de Ávila.
Os empossados vão desempenhar suas funções com dignidade, disciplina, apreço e honradez em defesa da Política Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão de Entorpecentes, de que trata o Decreto Federal nº 85.110, de 02 de setembro de 1980 e pelo Decreto Estadual nº 18.505, de 26 de novembro de 1982.
O conselho é composto, conforme a Lei nº 5829/2019, por representantes da Prefeitura e entidades não governamentais, como a Polícia Militar, organizações Sociais, comunidades terapêuticas e OAB/SC.
A secretária adjunta de Assistência Social, Rita Furtado, lembrou que o serviço da Assistência é um serviço diferenciado. “para quem conhece a política de assistência social sabe que ela é um sistema. Então, a qualidade dos nossos serviços prestados na ponta, vem em cadeia, construindo essa política e a aplicação dela pretende que não chegue a determinado estágio que uma pessoa esteja em situação de rua, na drogadição, que não tenham esses problemas”, pontua.
O Conselho tem como objetivos, conforme a Lei nº 4047/2009, a elaboração do plano municipal de prevenção ao uso indevido de drogas e entorpecentes, compatibilizando-o com a respectiva política estadual e federal, bem como acompanhar a sua execução; Estimular e apoiar iniciativas governamentais e não governamentais voltadas ao tratamento de dependentes de drogas e entorpecentes; cooperar, acompanhar e propor medidas de fiscalização e repressão ao tráfico de drogas executadas pelo Estado e pela União.
Outras ações do conselho são o estímulo aos estudos e pesquisas sobre o problema do uso indevido de entorpecentes e substâncias que ocasionem dependência física e psíquica; analisar e emitir parecer sobre a matéria de sua competência, além de elaborar e aprovar seu regimento.
Para a conselheira Eliane Magalhães Rosa, que é representante das Organizações Sociais, um dos intuitos do conselho é a prevenção às drogas. “Meu retorno ao conselho é a necessidade que eu percebo que a sociedade se envolva nas questões das drogas. A sociedade, em geral, tem que se envolver junto à prevenção”.
Reforço no tratamento de drogadição
Durante a posse dos novos membros, foi divulgado ainda o repasse de R$ 980 mil, sendo aproximadamente R$ 739 mil para reforçar o atendimento dos usuários para tratamento de drogadição em comunidades terapêuticas.
Para regularizar as ações em parceria com a sociedade civil, a Secretaria de Assistência já possui um edital aberto para a seleção dessas entidades.
O conselho irá se reunir ainda para construir o plano de aplicação do fundo, para este ano, pois a composição estava desarticulada há mais de um ano, não podendo ser empossado pelas questões sanitárias de combate à pandemia de covid-19.
MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS DE SÃO JOSÉ:
Representante da Secretaria Municipal de Saúde:
Dayana Kruger
Conselheira Titular
Alessandra Vieira Schetz
Conselheira Suplente
Diego Tabano Martucci
Conselheiro Titular
Gimena P. C. Vieira
Conselheira Suplente
Representante da Secretaria Municipal de Educação:
Ana Brasil De Oliveira
Conselheira Titular
Claudia Barbato Vieira
Conselheira Suplente
Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social:
Iria Locks
Conselheira Titular
Tiago Ferreira Duarte
Conselheiro Suplente
Representante da Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Social e Trânsito:
Karina Muller Costa
Conselheira Titular
Sergio Vanderlei Scarpa
Conselheiro Suplente
Representante de Organizações Sociais:
Eliane Magalhães Rosa
Conselheira Titular
Valdenir Hillesheim
Conselheiro Suplente
Representante das Comunidades Terapêuticas:
Nilceia Aparecida Muniz Vieira
Conselheira Titular
Jonas Ricardo Pires
Conselheiro Suplente
Representante do Corpo Docente ou Discente de Instituições de Ensino Superior:
Maria Marta Salete Poffo
Conselheira Titular
Marcio Cristiano Luz
Conselheiro Suplente
Representante da Ordem dos Advogados do Brasil:
Maria Lucia Pacheco Ferreira
Conselheiro Titular
Cesar Maximiliano Targino de Azevedo Simões
Conselheiro Suplente
Representante da Policia Militar:
Fernando Hakim Ribeiro
Conselheiro Titular
Osmarino Canosi Thives dos Santos
Conselheiro Suplente
Representante de Entidades, Associações ou ONGs Que Trabalham com Familiares de Dependentes Químicos:
Sergio Carlos Oliveira
Conselheiro Titular
Suplente não houve outra entidade inscrita na mesma categoria.
