Dentro do programa de regularização fundiária da prefeitura de Florianópolis, moradores do Bairro Chico Mendes, uma das comunidades mais carentes da área continental da capital, receberam ontem 271 matrículas de registros dos imóveis, garantindo a todos os contemplados o direito definitivo e legal à propriedade.Os moradores regularizados podem agora usufruir plenamente de seus imóveis, podendo realizar construções e financiamentos. O projeto, através do Reurb-S, é coordenado pela secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Das 271 matrículas que foram entregues, 23 títulos foram para pessoas que participaram do Programa Habitar Brasil, e quitaram suas casas. O programa, em parceria com a Prefeitura de Florianópolis, promoveu a urbanização de toda a região da Chico Mendes, incluindo a primeira ocupação urbana de Florianópolis na década de 1990, com a construção de 479 unidades habitacionais. Já os outros títulos entregues foram para famílias que fizeram a ocupação urbana da terra, construíram suas casas, mas que ainda não estavam regularizadas no município.
Entre esses moradores está Enedina Rosa Stancki (67), a dona Dina, que é natural de Anita Garibaldi, mas mora na Capital há mais de 30 anos. A moradora participou do movimento de ocupação da comunidade em 1989, e viu de perto todo o processo de expansão habitacional do bairro. “Quando chegamos, haviam uns 15 ou 20 moradores. E aos poucos foi chegando mais gente e o movimento de ocupação foi crescendo”, lembra.
Para ela, receber o título de propriedade do terreno que ocupou há décadas é mais do que uma garantia do imóvel, é o reconhecimento da sua identidade e da vida que construiu no município que escolheu morar com sua família. “É muito importante receber esse título. Agora consigo fazer o que eu quiser com a minha casa, ela é minha. Estou muito feliz”, afirma dona Dina.
QUALIDADE DE VIDA
A matrícula é um documento que individualiza o imóvel, ou seja, nela está todo o histórico das ocorrências no local, incluindo a construção de alguma obra, como uma casa. É através deste documento que se garante a propriedade como um bem adquirido, ou seja, de que o imóvel tem, de fato, um proprietário.
O Prefeito de Florianópolis. Topazio Neto, que estava presente na entrega dos títulos, ressaltou a importância do processo de regularização fundiária. “A entrega desse documento significa muito para o município e ainda mais para os moradores. O processo de regularização fundiária é essencial para levar qualidade de vida, segurança e dignidade para a vida dos nossos cidadãos”, afirma.
