INDULTO E PERDÃO: PRESIDENTE BOLSONARO ASSINA DECRETO DE GRAÇA CONSTITUCIONAL AO DEPUTADO DANIEL SILVEIRA

O presidente Jair Bolsonaro,nesta noite, assinou e publicou numa edição extra do Diário Oficial da União,  decreto concedendo o “Instituto de graça constitucional ao deputado federal Daniel Silveira”, ou seja, indulto e perdão para abolir os efeitos de condenação criminal. O decreto é consequência do julgamento ontem pelo STF, onde Daniel Silveira foi condenado a quase 9 anos de prisão em regime fechado e pela perda do seu mandato.

Em sua live social na noite de hoje, o presidente Bolsonaro diz que   a liberdade de expressão é pilar essencial da sociedade em todas as suas manifestações”.

Bolsonaro citou ainda em sua transmissão que tem sido grande a  “comoção da sociedade com a condenação do deputado ” e disse, ainda que, a assinatura do decreto responde á repercussão pública ao deputado Daniel Silveira”.

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