O deputado e líder da bancada do PL na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Ivan Naatz anunciou hoje que está entrando com requerimento “para instalação de uma CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito, para apurar a aquisição de 200 respiradores ao preço de R$ 33 milhões, por parte do governo do Estado de uma empresa aparentemente “fantasma”, já que os equipamentos foram pagos e ainda não entregues”. A denúncia foi feita pelo site The Intercept Brasil e os aparelhos, que deveriam ter sido entregues no início de abril, em 48 unidades de saúde do estado, não chegaram.
Ainda segundo o site, o governo levou apenas cinco horas para decidir a compra, e cada respirador, equipamento essencial durante a pandemia de coronavírus, já que um dos principais sintomas é a falta de ar, saiu por R$ 165 mil – valor bem acima dos R$ 60 mil a R$ 100 mil pagos pela União e por outros estados. “Vamos reunir a bancada ainda hoje para confirmar a CPI e outras ações a serem tomadas no âmbito da Alesc para apurar as responsabilidades e os eventuais prejuízos aos cofres públicos. A denúncia é grave, pode levar ao afastamento temporário do governador Carlos Moisés, e demonstra, num primeiro momento, que não houve a fiscalização e o acompanhamento necessário por parte do governo”, resumiu Ivan Naatz.
De acordo com as informações veiculadas pela The Intercept Brasil e reproduzidas pelo parlamentar, além do preço, causa estranheza a escolha do fornecedor: a Veigamed, uma empresa da Baixada Fluminense, sem histórico de vendas desse aparelho e especializada no comércio de produtos hospitalares como gaze e mobília. Em seu site, não há menção a respiradores ou qualquer outro tipo de equipamento elétrico de maior valor. A empresa também nunca teve nenhum contrato com o governo catarinense e, nos últimos cinco anos, a soma de todos os produtos que vendeu à União é de apenas R$ 24 mil.
O deputado diz que “a apuração deve ser rigorosa, pois o governo tem sido reincidente neste tipo de procedimento já que houve irregularidades também na recente licitação do hospital de campanha de Itajaí, ao preço de R$ 76, 5 milhões, operação esta realizada em apenas 24 horas”, e que na sequência, resultou em cancelamento do contrato pelo próprio governo”, lembrou Naatz.
