LEGISLATIVO

Para incentivar os municípios a investirem em programas sociais de apoio aos idosos, por  unanimidade, os deputados aprovaram em plenário, o projeto que cria o Programa Cidade Amiga do Idoso. De  autoria do deputado Maurício Eskudlark (PL), o programa  estabelece que os municípios devem...

Como reconhecimento e gratidão, além de destacar ações que tenham contribuído para tornar o Estado mais desenvolvido, mais justo e mais humano, 39 personalidades catarinenses, representando empresas e outras instituições, receberam ontem à noite, em sessão solene, a Comenda do Legislativo Catarinense 2022, a...

Dois projetos que atualizam e oficializam a legislação que trata dos calendários de eventos oficiais em Santa Catarina,  foram aprovados hoje em plenário  na Assembleia Legislativa e , agora, seguem para sanção do governador Carlos Moisés. As propostas, aprovadas pelos deputados, são de autoria...

Instituído por lei em em 2004, o Programa Antonieta de Barros, que há 18 anos, mantido pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina, oferecendo estágios para jovens em situação de vulnerabilidade social, recebeu o prêmio nacional Assembleia Cidadã. A honraria foi determinada  pela União Nacional...

Como resultados de compromissos destacados nas áreas sociais e de empreendedorismo em Santa Catarina, empresários, personalidades de diversas áreas de atuação, vão receber no dia 21,às 19 horas,  em sessão solene da Assembleia Legislativa, a Comenda do Legislativo Catarinense. As honrarias, indicadas pelos parlamentares,...

Por unanimidade de votos, o plenário da Assembleia Legislativa transformou, hoje,  em lei, os textos de duas medidas provisórias assinadas pelo governador Carlos Moisés, reduzindo de 25 para 17%, a incidência do ICMS sobre combustíveis e energia elétrica. A outra decisão, concede crédito presumido...

“Foi uma responsabilidade enorme, mas eu pude conhecer ainda mais o Estado, bem como  todas as realizações que o governo vem fazendo”, foi que ressaltou o deputado Moacir Sopelsa, presidente da Assembleia Legislativa ao fazer um balanço dos 30 dias em que substituiu o...

Na noite de sábado, 24, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina tomou conhecimento de que mensagem alarmista com teor eleitoral estava sendo difundida por meio de um número de SMS que remetia a páginas do Poder Legislativo catarinense na internet. A Diretoria de Comunicação Social...

Projetos que instituem o programa para distribuir leite entre os alunos de baixa renda da Rede Pública de Educação, que institui o tratamento favorecido e simplificado para o microprodutor primário e cria a Política Estadual de Apoio às Cooperativas de Energia Elétrica, encaminhados à...

De acordo com o calendário especial elaborado em função das eleições de outubro, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina retoma na próxima semana as sessões plenárias e as reuniões ordinárias das comissões permanentes. Na segunda-feira, às 19 horas, está programada sessão especial em homenagem aos...