LEGISLATIVO

O ex-presidente Michel Temer vai ser agraciado com o diploma de Cidadão Catarinense em sessão especial da Assembleia Legislativa nesta quinta feira, às 14,30 horas. A honraria, aprovada em plenário, foi apresentada pelo deputado Mauro de Nadal, presidente do Legislativo Estadual com apoio da...

Por unanimidade, em votação hoje em plenário na Assembleia Legislativa, os deputados aprovaram o projeto encaminhado pelo governador Jorginho Mello que estabelece agilidade parta a liberação de recursos para os municípios. As transferências serão feitas em duas condições, dependendo dos valores: Por TEV, Transferência...

Respondendo também com celeridade a tramitação a proposição encaminhado hoje pelo governo do Estado, criando a transferência especial voluntária de recursos para os municípios, a Assembleia Legislativa de Santas Catarina colocou em pauta a apreciação do projeto. A matéria, amanhã, será analisada, em reunião...

Para conhecer e debater o sistema de segurança do Estado contra desastres climáticos, a Assembleia legislativa vai receber, em audiência, na próxima quarta feira, agentes da Defesa Civil de Santa Catarina. A reunião foi pautada pela Comissão Parlamentar de Proteção Civil e vai contar...

Para promover, regularizar e oficializar a identificação de cerca de 1.100 ruas de Florianópolis, a Câmara Municipal  vai decidiu criar uma força tarefa, cumprindo assim, mais uma etapa do projeto do Plano Diretor, aprovado recentemente pelos vereadores. O anúncio foi feito hoje pelo vereador...

Com estimativas de  receita e despesa orçadas em R$ 48 bilhões, fixação de novos critérios para a concessão de benefícios fiscais, execução das chamadas emendas impositivas e capacidade de investimentos, a Assembleia legislativa, aprovou hoje o projeto de Lei  encaminhado pelo governo do Estado,...

Assegurando o custeio integral pelo governo do Estado de 89 mil matrículas em cursos do ensino superior em Santa Catarina, a Assembleia legislativa, aprovou hoje os projetos que oficializam o programa Universidade Gratuita, encaminhados em maio pelo governador Jorginho Mello. O programa já começa...

Com a admissibilidade por três comissões técnicas, dois projetos de lei que complementam o Programa Universidade Gratuita deverão ser votados em plenário, amanhã, pela Assembleia Legislativa. Havendo aprovação, o governo do Estado poderá formalizar o programa que prevê a abertura de até 88 mil...

Representando ações, incentivos e direitos para que  os jovens catarinenses possam debater e concretizar projetos e programas de políticas públicas, foi instalada hoje na Assembleia legislativa a Frente Parlamentar das Juventudes que será presidida pelo deputado Marquito, do Psol, autor do requerimento do colegiado...

O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias do governo do Estado para o ano que vem, em tramitação na Assembleia Legislativa, tem a previsão de aumentar, anualmente, de receitas extras, R$ 1 bilhão, com a redução de 5% sobre a política de incentivos fiscais....