Durante a sabatina do indicado ao Supremo Tribunal Federal, Jorge Messias, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o senador Esperidião Amin declarou publicamente seu voto contrário à indicação.
Em uma manifestação direta, Amin fez questão de separar sua posição da avaliação pessoal do indicado. “Eu não posso votar a favor da sua indicação. Vou votar ‘não’ triste mas, não contra uma pessoa, e sim contra um processo que está desmoralizando o Supremo Tribunal Federal”, afirmou.
O parlamentar catarinense direcionou suas críticas ao que considera um modelo de escolha que compromete a credibilidade do Supremo Tribunal Federal. Segundo ele, os critérios constitucionais de reputação ilibada e notório saber jurídico, estariam sendo substituídos por indicações de caráter político e pessoal, o que classificou como uma “perversão política”.
Ao abordar decisões recentes, Amin mencionou os desdobramentos dos Atos de de 8 de janeiro de 2023, questionando a proporcionalidade das condenações e a ausência de investigações sobre eventuais omissões de autoridades. “Não há um inquérito sequer para apurar a responsabilidade dos omissos”, disse, ao apontar o que vê como desequilíbrio na aplicação da Justiça.
O senador também criticou a atuação de órgãos de controle e decisões relacionadas à gestão pública, incluindo impactos da Lei das Estatais, além de reiterar sua posição contrária ao Inquérito nº 4781, que voltou a classificar como uma “aberração inconstitucional”.
Ao encerrar sua fala, Amin reforçou que seu voto reflete uma preocupação mais ampla com o funcionamento das instituições brasileiras. “Entramos em uma engrenagem de composição do Supremo que subverte os princípios republicanos”, concluiu.
