A região Sul de Santa Catarina receberá, nos dias 26 e 27 de maio, mais uma edição do programa “Alesc Itinerante”. Durante os dois dias, a cidade de Araranguá sediará as atividades da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), que serão realizadas no Centro Multiuso Arlete Salomé Cristiano.
A iniciativa tem como objetivo aproximar o Parlamento catarinense da população, promovendo debates regionais e levando as atividades legislativas para diferentes municípios do estado.
Programação inicia com coletiva e reuniões de bancadas
As atividades começam na terça-feira (26), às 7h30, com a recepção de jornalistas da região em um coffee break. Na sequência, será realizada uma coletiva de imprensa com o presidente da Alesc, Júlio Garcia, e integrantes da Bancada do Sul.
Ainda pela manhã, das 9h às 12h, acontecem reuniões das Bancadas Regionais e das Comissões Permanentes da Casa, voltadas à discussão de pautas ligadas às demandas do Sul catarinense.
Segurança e cultura de paz nas escolas entram em debate
A partir das 13h, será realizada a reunião do Integra, Comitê Integrado para Cidadania e Paz nas Escolas. O órgão permanente da Assembleia Legislativa atua na fiscalização e discussão de políticas públicas relacionadas à segurança, bem-estar e promoção da cultura de paz nas escolas catarinenses.
Sessão Ordinária terá participação de lideranças locais
Na terça-feira, às 14h, será realizada a Sessão Ordinária da Alesc, com manifestação do prefeito de Araranguá e de entidades previamente definidas pela Bancada do Sul.
Já às 16h, os parlamentares participam da Ordem do Dia, com a votação de Projetos de Lei, seguindo o mesmo modelo adotado nas sessões realizadas na sede do Parlamento estadual.
Trabalhos seguem na quarta-feira
A programação continua na quarta-feira (27), a partir das 9h, com reunião da Comissão de Assuntos Municipais. Na sequência, bancadas e demais comissões mantêm os trabalhos até o meio-dia.
No período da tarde, às 14h, ocorre nova Sessão Ordinária, conduzida pelo presidente da Alesc, deputado Júlio Garcia, com a participação do presidente da Câmara de Vereadores de Araranguá e convidados.
O encerramento das atividades parlamentares na cidade está previsto para as 16h, com a realização da Ordem do Dia.
PROGRAMAÇÃO
26/05– Terça-feira
Manhã
- 08h00 – Entrevista coletiva do senhor Presidente e membros da Bancada do Sul
- 09h00 – Reunião da Bancada do Sul – Plenário
- 10h00 – Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – Plenário
- 10h30 – Reunião da Bancada do Vale do Itajaí – Sala
- 10h45 – Comissão de Pesca e Aquicultura – Plenário
- 11h00 – Reunião da Bancada da Grande Florianópolis – Sala
- 11h15 – Comissão de Constituição e Justiça – Plenário
Tarde
- 13h – Reunião do Integra
- 14h – Início da Sessão Ordinária com a manifestação do Prefeito do município de Araranguá e, na sequência, das entidades previamente definidas pela Bancada do Sul;
- 16h – Ordem do Dia
Ordem do Dia – Matérias a serem deliberadas
PL 0928/2025
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Professores do Centro de Educação Infantil Sonho Mágico, de Forquilhinha e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina” para fazer constar nele o nome de tal entidade. Dep. Rodrigo Minotto
PL 0872/2025
Declara de utilidade pública a Associação Caminho do Amanhã – C.D.A., de Forquilhinha, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina”. Dep. Junior Cardoso
PL 0666/2025
Declara de utilidade pública a Associação dos Aposentados de Lauro Müller e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina” para fazer constar nele o nome de tal entidade. Dep. Tiago Zilli
PL 0089/2026
Declara de utilidade pública a Associação dos Clubes de Mães de Capivari de Baixo, de Capivari de Baixo, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina”, para fazer constar nele o nome de tal entidade. Dep. Pepê Collaço
PL 0742/2025
Declara de utilidade pública a Associação de Amparo Aos Necessitados de Capivari de Baixo -SC – ASANC, de Capivari de Baixo e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina” para fazer constar nele o nome de tal entidade. Dep. Pepê Collaço
PL 0242/2025
Declara de utilidade pública a Associação de Mulheres Ermenses, de Ermo e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina” para fazer constar nele o nome de tal entidade. Dep. Ana Campagnolo
PL 0134/2026
Declara de utilidade pública a Associação Empresarial de Cocal do Sul – AESC, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina”. Dep. José Milton Scheffer
PL 0732/2025
Declara de utilidade pública à Stabile Associação Parkinson Sul, com sede no Município de Criciúma/SC e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina” para fazer constar nele o nome de tal entidade. Dep. Volnei Weber
PL 0926/2025
Declara de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – AADIPED, do município de Sombrio/SC e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina”. Dep. Julio Garcia
PL 0705/2025
Declara de utilidade pública a Federação Interestilos Catarinense de Karatê – FICK, com sede no Município de Braço do Norte, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina” para fazer constar nele o nome da referida entidade. Dep. Paulinha
PL 0662/2025
Altera o Anexo I da Lei nº 16.720, de 2015, que “Consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina”, para o fim de denominar Michael Carvalho de Sousa a Quadra Poliesportiva Coberta da E.E.B. Machado Luz no município de Jaguaruna. Dep. Pepê Collaço
PL 0251/2026
Declara de utilidade pública à Associação de Apoio ao Direito à Saúde Natural – APOIAR BRASIL, com sede no Município de Braço do Norte/SC e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina” para fazer constar nele o nome de tal entidade. Dep. Volnei Weber
PL 0039/2026
Declara de utilidade pública a Associação de Vôlei do Vale do Araranguá – AVVA, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina”. Dep. José Milton Scheffer
PL 0137/2026
Declara de utilidade pública Associação de Apoio às Atividades Equestres ASAPATE, de Araranguá e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina” para fazer constar nele o nome de tal entidade. Dep. Dr. Vicente Caropreso
PL 0921/2025
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Sertão dos Corrêas, de Tubarão, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina” para fazer constar nele o nome de tal entidade. Dep. Pepê Collaço
PL 0226/2026
Declara de utilidade pública o Clube de Tiro Desportivo do Vale do Araranguá, de Araranguá, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina” para fazer constar nele o nome de tal entidade. Dep. Jessé Lopes
- Explicações Pessoais
Dia 27/05 – Quarta-feira
Manhã
- 09h00 – Comissão de Assuntos Municipais – Plenário
- 09h30 – Reunião da Bancada do Norte – Sala
- 10h00 – Comissão de Educação e Cultura – Plenário
- 10h30 – Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Plenário
- 10h30 – Reunião Bancada do Oeste – Sala
- 11h00 – Comissão de Finanças e Tributação – Plenário
- 11h30 – Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura – Plenário
- 11h30 – Reunião Bancada da Serra – Sala
Tarde
- 14h – Início da Sessão Ordinária com a manifestação do Presidente da Câmara de Vereadores de Araranguá e, na sequência, das entidades previamente definidas pela Bancada do Sul;
- 16h – Ordem do Dia
Ordem do Dia – Matérias a serem deliberadas:
PL 0168/2026
Denomina “Subtenente BM Célio Pereira” o Quartel do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina situado no distrito de Rio Maina, no Município de Criciúma. Governador do Estado
PL 0271/2026
Declara de utilidade pública o Centro Educacional Pequeno Milagre, de Criciúma, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina” para fazer constar nele o nome de tal entidade. Dep. Jessé Lopes
PL 0250/2026
Declara de utilidade pública a Associação Esportiva e Recreativa Caiçara, com sede no Município de Içara/SC e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina” para fazer constar nele o nome de tal entidade. Dep. Volnei Weber
PL 0204/2026
Reconhece o Município de Orleans como a Capital Catarinense da Cerveja Artesanal. Dep. Carlos Humberto
PL 0046/2026
Declara de utilidade pública a Associação Araranguaense de Natação, de Araranguá, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina” para fazer constar nele o nome de tal entidade. Dep. Ana Campagnolo
PL 0053/2026
Declara de utilidade pública a Câmara de Dirigentes Lojistas de Araranguá e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina” para fazer constar nele o nome de tal entidade. Dep. Tiago Zilli
PL 0856/2025
Altera o Anexo II da Lei nº 16.720, de 2015, que “Consolida as leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina”, para denominar Rodovia Beata Albertina Berkenbrock o trecho da SC-436 compreendido entre a sede do Município de São Martinho e a Localidade de São Luiz, no Município de Imaruí. Dep. José Milton Scheffer
PL 0049/2026
Denomina Armando Machado o trecho da Rodovia Estadual SC-100, entre o entroncamento da SC-441 (Jaguaruna, SC-100 KM, 34,130), e Balneário Arroio Corrente (Jaguaruna, SC-100) o Anexo II da Lei nº 16.720, de 2015, que “Consolida as leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina”. Dep. Pepê Collaço
PL 0421/2024
Declara de utilidade pública Associação São Judas Tadeu – Casa da Gente, de Laguna e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina” para fazer constar nele o nome de tal entidade. Dep. Pepê Collaço
PL 0111/2026
Declara de utilidade pública a Associação Amigos da Praça Nelson Moreira Netto, de Laguna, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina”, para fazer constar nele o nome de tal entidade. Dep. Pepê Collaço
PL 0665/2025
Declara de utilidade pública a Associação Conexão Comunitária, de Tubarão e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina” para fazer constar nele o nome de tal entidade. Dep. Pepê Collaço
PL 0051/2026
Declara de utilidade pública o Instituto Rota Sul de Ciência e Tecnologia, de Tubarão e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina” para fazer constar nele o nome de tal entidade. Dep. Pepê Collaço
PL 0266/2026
Declara de utilidade pública a Associação Atlética Cultural Juventus, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina”. Dep. José Milton Scheffer
PL 0288/2026
Declara de utilidade pública estadual a Associação Braçonortense de Bocha, de Braço do Norte, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina“. Dep. Julio Garcia
PL 0653/2025
Institui o Programa Estadual de Incentivo à Prática Segura do”Grau” e de Manobras Esportivas com Bicicletas no âmbito do Estado de Santa Catarina, e estabelece outras providências. Dep. Rodrigo Minotto
- Explicações Pessoais
- Serviço:
O que: Alesc Itinerante em Araranguá
Quando: 26 e 27 de maio de 2026
Horário: 9h às 18h
Onde: Centro Multiuso Arlete Salomé Cristiano
Contato: (48) 3221.2621
Transmissão ao vivo: https://www.youtube.com/assembleiasc
