A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão da venda, importação, distribuição, divulgação e uso do Bio-Aid – Curativo Fixador para Cateter, produto importado e comercializado no Brasil pela empresa Bio Company Comércio e Serviços Ltda.
De acordo com a Anvisa, a medida alcança os lotes fabricados a partir de 22 de abril. A decisão foi tomada após uma inspeção realizada nas instalações da fabricante Shangai Iso Medical Products Co. Ltd., que identificou irregularidades no processo de fabricação do produto em relação às exigências estabelecidas pela legislação sanitária brasileira.
A suspensão tem caráter preventivo e impede que os produtos abrangidos pela determinação continuem sendo disponibilizados ou utilizados enquanto a situação não estiver regularizada perante a autoridade sanitária.
A Anvisa reforça que medidas dessa natureza fazem parte das ações de fiscalização destinadas a reduzir riscos sanitários e garantir que produtos utilizados na área da saúde atendam aos requisitos técnicos e de segurança exigidos no país.
Cateter intravenoso também é alvo de interdição cautelar
Em outra decisão publicada no Diário Oficial da União, a Anvisa determinou a interdição cautelar do cateter intravenoso BD Abiocat, fabricado pela Becton Dickinsson Indústrias Cirúrgicas Ltda.
A medida foi adotada depois que um laudo emitido pela Fundação Ezequiel Dias (Funed) apresentou resultado considerado insatisfatório no ensaio de verificação da superfície do dispositivo.
A análise laboratorial integra os mecanismos de controle utilizados pelas autoridades sanitárias para verificar se produtos médicos apresentam as características e condições necessárias para utilização segura.
Medida é temporária e tem caráter preventivo
Segundo a Anvisa, a interdição cautelar é uma providência preventiva e temporária. O objetivo é impedir, de forma provisória, a fabricação, comercialização, utilização ou funcionamento de determinado produto ou serviço até que sejam verificadas as condições de adequação às normas sanitárias e concluídas as investigações.
A agência destaca que a adoção de uma interdição cautelar não representa, por si só, uma conclusão definitiva sobre todas as circunstâncias relacionadas ao produto. A medida busca preservar a segurança sanitária enquanto os procedimentos de fiscalização e apuração são realizados.
Empresas foram procuradas
A Agência Brasil informou que entrou em contato com a Bio Company Comércio e Serviços Ltda. e com a Becton Dickinsson Indústrias Cirúrgicas Ltda. para solicitar esclarecimentos sobre as determinações da Anvisa e eventuais providências adotadas pelas empresas.
Até a publicação da informação, não havia retorno. Caso as empresas apresentem manifestação, os esclarecimentos poderão ser incorporados à reportagem.
(Fonte: Agência Brasil)
