A crescente judicialização da saúde no Brasil, fenômeno que coloca tribunais no centro de decisões sobre tratamentos, medicamentos e acesso a procedimentos, será tema de um amplo debate em Florianópolis nos dias 19 e 20 de março.
O encontro “O Direito e a Saúde: repensando a judicialização” reunirá especialistas de diversas áreas no auditório do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). A iniciativa é promovida pela Academia Judicial do tribunal em parceria com o Instituto de Ensino e Pesquisa (IEP) do Hospital SOS Cárdio.
O objetivo do evento é aprofundar a reflexão sobre como decisões judiciais influenciam o funcionamento do sistema de saúde, tanto no setor público quanto na rede privada.
Encontro reúne especialistas de todo o país
A programação contará com oito mesas-redondas, distribuídas ao longo de dois dias — quatro em cada jornada — reunindo cerca de 50 profissionais de diferentes segmentos ligados à saúde e ao direito.
São esperados aproximadamente 500 participantes, entre médicos, magistrados, gestores hospitalares, representantes da saúde suplementar e legisladores vindos de diversas regiões do país.
A proposta do encontro é promover um diálogo técnico e multidisciplinar sobre temas como:
• acesso a medicamentos de alto custo
• decisões judiciais envolvendo tratamentos experimentais
• impacto financeiro da judicialização nos sistemas público e privado
• equilíbrio entre direito individual e políticas públicas de saúde
Debate busca caminhos para equilíbrio do sistema
Nos últimos anos, a judicialização tem se tornado uma ferramenta utilizada por pacientes para garantir acesso a tratamentos não oferecidos pelo sistema público ou negados por planos de saúde. Ao mesmo tempo, especialistas alertam que decisões judiciais isoladas podem gerar impactos significativos no planejamento e no orçamento da saúde.
O encontro pretende justamente discutir caminhos que permitam equilibrar o direito constitucional à saúde com a sustentabilidade dos sistemas de atendimento, além de incentivar maior diálogo entre médicos, gestores e operadores do direito.
Nomes de destaque confirmados
Entre os palestrantes confirmados estão juristas, gestores e especialistas reconhecidos nacionalmente.
Participam do debate o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, mestre em Direito Constitucional; o juiz federal Clenio Jair Schulze, doutor em Ciência Jurídica; o presidente da Central Nacional Unimed, Luiz Otávio Fernandes de Andrade; a diretora técnica da EduHealth, Andréa Bergamini; e o cirurgião cardiovascular Sérgio Lima de Almeida, presidente do Instituto de Ensino e Pesquisa do SOS Cárdio.
Evento gratuito com inscrições abertas
A participação é gratuita, mediante inscrição prévia, e o evento será realizado no auditório do Tribunal Pleno do TJSC, em Florianópolis.
A expectativa dos organizadores é que o encontro contribua para ampliar o entendimento sobre os desafios da judicialização da saúde e fomentar propostas que fortaleçam a gestão do sistema de saúde no país.
