Ao abrir a primeira sessão presencial da 9ª Câmara de Direito Civil, a presidente do colegiado, desembargadora Cláudia Lambert de Faria, classificou o momento como um marco para a evolução institucional do Judiciário catarinense com o fortalecimento da atuação do Judiciário nas áreas mais sensíveis e fundamentais da sociedade catarinense.
“É a reafirmação de nosso compromisso com a proteção integral e a efetividade dos direitos”, destacou.
Criada em novembro, a nova câmara é uma das duas estruturas especializadas implementadas pelo TJSC, com atuação nas áreas de Família, Sucessões, Educação, Infância e Juventude e Registros Públicos, temas que impactam diretamente o núcleo mais sensível da sociedade.
A sessão inaugural, na tarde quinta feira, 19, ocorreu na sala 3 do HS da Torre 1 do Tribunal, reunindo os desembargadores Gerson Cherem II, Haidée Denise Grin e Flavio André Paz de Brum.
Justiça com humanidade e conciliação
A presidente ressaltou que a especialização fortalece a prestação jurisdicional ao permitir decisões mais qualificadas e alinhadas à realidade social.
“As famílias, crianças e jovens precisam de um olhar mais atento, mais humano e mais amoroso dos julgadores”, afirmou, enfatizando que a 9ª Câmara atuará em sintonia com a 10ª Câmara de Direito Civil para promover um ambiente de paz e conciliação.
O desembargador Gerson Cherem II avaliou a iniciativa como extremamente positiva:
“São magistrados com larga experiência na área. Teremos uma prestação jurisdicional eficiente, rápida e com humanidade, sem perder a qualidade.”
Marco institucional e escuta qualificada
Para a desembargadora Haidée Denise Grin, a instalação do colegiado simboliza mais do que uma reorganização administrativa.
“Reafirmamos o compromisso do Tribunal com a escuta qualificada e com decisões que tocam o núcleo mais íntimo da sociedade.”
Já o desembargador Flavio André Paz de Brum destacou a possibilidade de inovação dentro do Direito de Família:
“É uma área que permite criatividade e abertura ao novo, sem perder a segurança jurídica.”
Participação institucional
A sessão inaugural também contou com manifestações da procuradora de Justiça Ângela Valença Bordini, representante do Ministério Público; dos advogados Patricia Fontanella e Rodrigo Fernandes Pereira, do Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM-SC); e da advogada Luciana Faísca Nahas, presidente da Comissão de Direito de Família da OAB-SC.
