Lembrando que o espaço é público, a prefeitura de Florianópolis adverte que os restaurantes, bares ou lanchonetes que exploram os serviços nas faixas de areia, estão proibidos de cobrar taxas ou consumação pela simples ocupação de cadeiras e mesas por frequentadores das praias.
O prefeito Topazio Neto que, no final de semana, percorreu alguns balneários da Capital pergunta: “mesas e cadeiras de restaurantes podem utilizar a faixa de areia das praias?”:o prefeito Topázio Neto responde que sim e acrescenta: “os restaurantes não podem cobrar consumação mínima. Apesar de serem mesas e cadeiras privadas, o espaço é público. Portanto, senta quem quer e alerta para o bom senso: “não há porque restaurantes ocuparem um espaço concorrido com cadeiras vazias e também não há porque o banhista sentar numa cadeira de restaurante, sem a intenção de consumir, se a praia possui bastante espaço vago”, disse.
A Prefeitura alerta que o banhista pode acionar a Guarda Municipal em caso de descumprimento das regras por parte de algum estabelecimento. Na temporada passada, a Superintendência de Serviços Públicos, SUSP chegou a recolher mesas e cadeiras em faixa de areia por descumprimento da lei.
