A proposta do governador Carlos Moisés de encaminhar projeto à Assembléia Legislativa para criar a tributação verde, onde a carga de ICMS poderá aumentar dependendo do tipo de agrotóxico usado nas lavouras, coincidiu com uma reunião hoje na sede do Ministério Público Estadual, do Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos.
Segundo o fórum, estudos científicos retratam sobre o uso de agrotóxicos e transgênicos e os impactos dos insumos à saúde e Tributação Verde.
O presidente do fórum, promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor do MPSC, Eduardo Paladino, reconheceu os esforços do Governo de Santa Catarina para avançar nos debates relacionados à segurança alimentar. “A gente tem muita esperança e acha que o momento aqui no Estado é muito favorável, principalmente pela disposição do Governo no apoio à agricultura familiar e à agroecologia. O fato de estarmos discutindo isso já representa um grande avanço”, afirmou.
Só que a proposta do projeto pelo governador Carlos Moisés, vem encontrando reações do agronegócio, como da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina, Faesc, setor que representa um terço da economia catarinense e destaca que a medida “leva pânico” ao setor produtivo e o próprio governador não tem conhecimento do trabalho no setor rural
