Tag: PEC
SENADO QUER ENDURECER DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar projeto de lei que estabelece regras de proteção contra a demissão sem justa causa - caracterizada...
DEPUTADOS APROVAM E VAQUEJADA FICA PERTO DE SE TORNAR PRÁTICA DESPORTIVA
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, nesta quarta-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 304/17, do Senado, que...
PROIBIÇÃO DE PRIVATIZAÇÃO DA CASAN AVANÇA NA ASSEMBLEIA
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na manhã desta terça-feira (9), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/2017, que...
SENADO VAI VOTAR MAIOR RIGIDEZ PARA CRIME DE ESTUPRO
Cinco propostas de emenda à Constituição (PEC) estão na pauta do Plenário do Senado. Uma delas, que pode ser votada em primeiro turno na...
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