O deputado Mauricio Eskudlark (PL) vai apresentar na sessão ordinária de amanhã da Assembléia Legislativa o pedido de impeachment contra o governador Carlos Moisés.
Como fato determinado para instauração do processo, o deputado considera graves as denúncias constantes na reportagem do site de notícias “The Intercept Brasil”, que afirma que o Governo de Santa Catarina demorou apenas 5 horas para efetuar a compra milionária de R$ 33 milhões de 200 respiradores para o tratamento da Covid-19.
Segundo Eskudlark, caso comprovados os fatos, o Governador Carlos Moisés pode responder por crime de improbidade administrativa, previsto no Art. 72 da Constituição Estadual.
O processo com dispensa de licitação custou aos cofres catarinenses R$ 33 milhões, ou seja, cada respirador saiu por R$ 165 mil, valor muito acima dos R$ 60 a R$ 100 mil pagos pelo Governo Federal e outros Estados em processos semelhantes.
Outro fato incomum é que mesmo antes da entrega dos aparelhos que estava prevista para abril e não ocorreu, e que agora na melhor das hipóteses será em junho, o valor foi pago integralmente.
Além disso, a escolha do fornecedor é suspeita, já que a empresa vencedora do processo não possui histórico de venda de respiradores, nunca teve contrato com o Governo Catarinense, sua sede fica numa casa simples no Rio de Janeiro, e outras informações são confusas. “Esta é uma denúncia muito grave pois são claros os indícios de superfaturamento, é inadmissível que a equipe do Governo não tenha buscado informações mais detalhadas sobre os valores e com quem estava fazendo negócio, precisamos esclarecimentos urgentes”, disse Eskudlark.
