Durante reunião com a Associação Catarinense de Supermercados e o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, o Procon de Florianópolis entregou notificação para ser repassada aos supermercados e postos de combustíveis para que não ocorra aumento nos preços dos produtos em virtude da situação em que se encontra a cidade, em virtude do desabastecimento de produtos em função da greve dos caminhoneiros.
A determinação do Procon é que, após o término da paralisação, os estabelecimentos continuem praticando os mesmos valores de antes, sem elevação injustificada, já que esta prática fere o Código de Defesa do Consumidor.
O aumento dos preços só poderá ser praticado caso seja comprovado, mediante apresentação de nota fiscal, que os produtos sofreram elevação das distribuidoras.
“Se um dono de posto recebeu o combustível pelo mesmo preço de antes da paralisação, ele deve revender pelo mesmo preço de antes da paralisação. Não tem justificativa para aumento”, explicou o superintendente do Procon de Florianópolis, Marcel Vieira.
