PALHOÇA: PREFEITURA CONCENTRA FISCALIZAÇÃO E BLITZ CONTRA POLUIÇÃO VISUAL

Para combater a poluição visual sobre diversos pontos de Palhoça, fiscais da fazenda municipal vêm realizando vistorias para registrar irregularidades de anúncios comerciais estampados em postes e logradouros públicos .Em Palhoça, uma lei específica dispõe sobre a ordenação de equipamentos sobre áreas de paisagens naturais do município, com ressalvas e proibições sobre propaganda.

Como resultados preliminares das diligências, os auditores fiscais  Mayara Catarina de Oliveira e Valdir Coelho Júnior, membros do Conselho de Proteção à Paisagem, identificaram, como prática irregular e sistemática, a colocação de cartazes  de uma empresa do Rio Grande do Sul, com escritório em Florianópolis. Como consequência, a empresa foi notificada da infração com prazo estabelecido para retirada  da propaganda. Como não respeitou a determinação, a empresa vai sofrer penalidades mais rigorosas, como a aplicação de multas, segundo advertência do secretário municipal da Fazenda, Pedro Paulo dos Passos Freitas, o (Pepê).

A Prefeitura solicita aos contribuintes que respeitem a legislação que trata dessas normas e reitera que quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas pelo Conselho Municipal de Proteção à Paisagem, que atende presencialmente, mediante agendamento de horários, ou através do e-mail: comissaopublicidade@palhoca.sc.gov.br.

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