Beneficiando moradores que ocupam áreas de terras em São José e que não possuem documentos legais sobre os imóveis, a prefeitura de São José vai entregar na sexta feira, 70 títulos de propriedade nos loteamentos União da Vitória I, Morro do Avaí e Vila Formosa. O processo tem parceria com o Tribunal de Justiça. A solenidade está marcada para às 18h30 no Auditório Sul da Prefeitura, localizado no primeiro andar.
O documento torna os beneficiados pelo programa proprietários de seus imóveis, podendo buscar linhas de crédito e melhorar as condições de habitabilidade de suas residências. O programa já beneficiou 82 famílias dos loteamentos Cazuza (Potecas), União da Vitória II (Real Parque) e Natividade III (Potecas), com a escritura em dezembro de 2022. Em fevereiro, 87 moradores dos loteamentos Cazuza (Forquilhinha) e do Renata (Serraria) foram beneficiados com a escritura. Totalizando 169 entregas, somente no ano de 2022.
O secretário adjunto da Secretaria de Regularização Fundiária, Rubens Pereira Júnior, explica que o programa garante a matrícula do imóvel, popularmente conhecida como escritura pública, famílias que compraram o imóvel, porém não tinham o título imobiliário.
Com a matrícula em mãos, as famílias em situação de vulnerabilidade ficam tranquilos já que passam a ser dono do imóvel podendo reformar e ter acesso a saneamento básico. O programa confere uma oportunidade a muitas famílias sem poder aquisitivo não teriam condições de arcar com os custos por meio da Justiça Comum.
