LEGISLATIVO

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, aprovou, em reunião hoje, o Projeto de Lei de autoria da deputada Ana Campagnolo (PL), que cria em Santa Catarina o Sistema de Voucher (Vale) Educacional. A proposta foi relatada pelo deputado Marcius...

Licenciado para cumprir uma viagem oficial de negócios, por sete dias em Portugal, o governador Jorginho Mello transferiu, na noite de hoje, o comando do Estado para o presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, deputado Mauro de Nadal. Também estará ausente, por viagem...

De autoria do deputado Mauro de Nadal (MDB), presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, por unanimidade, os deputados em sessão plenária em Criciúma, aprovaram a Proposta de Emenda à Constituição, PEC, que garante distribuição de recursos do Poder legislativo para aplicação em obras...

Quem usar ou portar drogas em qualquer ambiente público em Santa Catarina, vai ser penalizado com multa administrativa. É o que consta de projeto de lei, de autoria do deputado Jessé Lopes, (PL), aprovado hoje pelos deputados durante sessão plenária da Assembleia Legislativa em...

Por dois dias desta semana, a região sul do Estado será sede oficial de decisões da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Em Criciúma, amanhã e quarta feira, será cumprida a terceira edição do Programa “Alesc itinerante”, com a realização de sessões plenárias, votações de...

Projeto aprovado hoje, por unanimidade, em sessão plenária da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, garante às pessoas sob condições de vulnerabilidade econômica, para exercício de atividade profissional, requerer a carteira de habilitação gratuitamente. O projeto vai agora à sanção do governador Jorginho Mello. O Projeto...

Com a missão de difundir a importância do legislativo estadual no sistema democrático, bem como, promover o debate permanente de grandes temas de interesse do país, a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), realizou hoje visita institucional à Assembleia Legislativa de Santa...

A implantação da rede de esgoto em Chapecó e a obra de captação de água no Rio Chapecozinho, vão estar na pauta de discussões entre os parlamentares que integram a bancada do Oeste com o presidente da Casan, Edson Miritz, amanhã, no plenarinho da...

Cumprindo a terceira etapa do projeto “Alesc Itinerante”, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina vai transferir nos dias 02 e 03 de julho, as sessões plenárias e as reuniões das comissões técnicas para a cidade de Criciúma. Durante as sessões de debates e votações...

Empresas públicas e privadas, sociedades de economia mista e organizações sem fins lucrativos que tenham a responsabilidade socioambiental, incluída em suas políticas de gestão, poderão participar da 13ª. edição da Certificação de Responsabilidade Social de Santa Catarina e Troféu Responsabilidade Social – Destaque SC. O...