LEGISLATIVO

Para comemorar os 35 anos da promulgação da Constituição Estadual, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina, vem concentrando, nesta semana, a realização de uma série de atividades especiais. Dentro dessa programação, amanhã, os deputados, autoridades e convidados especiais, como ex-deputados que participaram da Constituinte...

Ferramenta fundamental para monitorar e prevenir crimes contra crianças e adolescentes, Santa Catarina, vai contar com cadastro de Pedófilos e agressores sexuais. Esse fichário vai permitir, principalmente, a movimentação e comportamento desses criminosos, evitando e reduzindo os riscos de reincidência. A decisão foi firmada pelos...

“Sem Chance para o Azar”, é a mensagem que encabeça o projeto em tramitação na Assembleia Legislativa, de autoria do deputado Napoleão Bernardes, PSD, tratando de medidas contra os chamados jogos de cassino estampados na internet. O vício e a compulsão que envolvem a...

Com expressivo número de estudantes inscritos, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina realiza neste mês, a 8ª. edição do Programa “Estágio Visita”. Durante quatro dias, de 14 a 17, 80 universitários matriculados nas redes públicas e privadas, sob coordenação  da Escola do Legislativo “Deputado...

Os 50 anos de criação da Fundação Educacional Barriga Verde, a Febave, com sede na cidade de Orleans, foram comemorados na noite de ontem durante sessão especial na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. As homenagens, por indicação do deputado Júlio Garcia (PSD) reuniram, além...

Como homenagens póstumas a um dos seus líderes por dois mandatos, o corpo do ex-deputado estadual Salomão Ribas Júnior, será velado amanhã no Plenário Deputado Osni Régis, na Assembleia Legislativa em Florianópolis. Salomão morreu domingo na Capital, aos 79 anos de idade. O velório será...

Por votação em plenário, os deputados aprovaram a ampliação dos recursos disponibilizados do Programa Juro Zero em Santa Catarina, instrumento de incentivo e apoio ao microempreendedor individual, os MEIs. O programa é coordenado pelo Badesc, agência de fomento do governo do Estado, disponibilizando empréstimos...

Para conhecer a estrutura e as atividades funcionais e parlamentares na Assembleia Legislativa, estudantes universitários poderão participar do “Estágio-Visita”, programa que pretende aproximar ainda mais o Parlamento da sociedade Catarinense. O roteiro, de quatro dias, entre 14 e 17 de outubro, é coordenado pela Escola...

“São anos de muita conquista, muita discussão, muitos encaminhamentos importantes que fizeram a diferença na vida do catarinense”, é o que registra o deputado Mauro de Nadal, presidente da Assembleia Legislativa, ao comentar o balanço de desempenho e ações do Poder Legislativo em Santa...

Lei de autoria do deputado Napoleão Bernardes, PSD, aprovada pela Assembleia Legislativa, amplia o tempo para o público que frequenta estádios de futebol ou arenas esportivas, para compra de cerveja. A lei autoriza a aquisição da bebida duas horas antes e depois dos jogos. Antes,...