LEGISLATIVO

Em reunião conjunta  pelas comissões permanentes da Assembleia Legislativa na manhã de hoje, aprovaram e encaminharam para votação em plenário nove projetos do governo de Santa Catarina. Constam desse lote, matérias relativas à concessão de bolsa parcial para estudantes do Programa Universidade Gratuita e...

A Assembleia Legislativa, por proposição da Mesa Diretora, realizou sessão especial na manhã de hoje, para registrar a importância histórica e política do centenário de nascimento do ex-governador de Santa Catarina, Antônio Carlos Konder Reis. O deputado Napoleão Bernardes, PSD, que presidiu a sessão, lembrou...

A implantação do sistema de internet nas áreas rurais e a quitação de dívidas da Celesc com produtores independentes de energia, foram discutidos hoje na Assembleia Legislativa durante reunião dos deputados que integram a bancada da região oeste com representantes do governo de Santa...

Com 31 mil vagas ofertadas neste ano, o programa CaTec, Curso Catarinense Técnico do governo do Estado, vai ser ampliado no ano que vem, com a previsão de mais de 60 mil matrículas e, até 2026, com cerca de 100 mil matrículas. As informações...

Programas voltados à Educação, de autoria da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa e de origem parlamentar e Defesa Civil, apresentado pelo deputado Sargento Lima (PL), foram aprovados nesta semana em plenário pelos deputados e agora seguem para sanção pelo governador Jorginho Mello. O projeto, sobre...

Com a entrega de uma réplica fiel da Carta Magna e uma comenda do Legislativo, os 49 integrantes da Assembleia Estadual Constituinte de 1989, foram homenageados, na noite de ontem, em sessão especial, realizada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A cerimônia integra a programação...

Para comemorar os 35 anos da promulgação da Constituição Estadual, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina, vem concentrando, nesta semana, a realização de uma série de atividades especiais. Dentro dessa programação, amanhã, os deputados, autoridades e convidados especiais, como ex-deputados que participaram da Constituinte...

Ferramenta fundamental para monitorar e prevenir crimes contra crianças e adolescentes, Santa Catarina, vai contar com cadastro de Pedófilos e agressores sexuais. Esse fichário vai permitir, principalmente, a movimentação e comportamento desses criminosos, evitando e reduzindo os riscos de reincidência. A decisão foi firmada pelos...

“Sem Chance para o Azar”, é a mensagem que encabeça o projeto em tramitação na Assembleia Legislativa, de autoria do deputado Napoleão Bernardes, PSD, tratando de medidas contra os chamados jogos de cassino estampados na internet. O vício e a compulsão que envolvem a...

Com expressivo número de estudantes inscritos, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina realiza neste mês, a 8ª. edição do Programa “Estágio Visita”. Durante quatro dias, de 14 a 17, 80 universitários matriculados nas redes públicas e privadas, sob coordenação  da Escola do Legislativo “Deputado...