LEGISLATIVO

Desde que o Estado de Calamidade Pública em virtude da pandemia da Covid-19 foi decretado, em março do ano passado em Santa Catarina, os deputados estaduais analisaram quase 30 projetos com o objetivo principal de atenuar, na economia catarinense, os efeitos negativos das medidas...

A liberação das atividades esportivas no estado, afetadas pelo mais recente decreto emitido pelo governo do Estado para o enfrentamento da pandemia de Covid-19, foi debatido pelos deputados na sessão de ontem da Assembleia Legislativa. O tema foi abordado inicialmente pelo deputado Ricardo Alba (PSL),...

A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa aprovou o Projeto do deputado Neodi Saretta (PT) que regulamenta a compra de vacinas para o combate ao Covid-19 por Santa Catarina diretamente dos fabricantes. Conforme a proposta, a aquisição será possível desde que os imunizantes tenham taxa...

A tragédia e o  colapso que aingem, com a pandemia,  os hospitais em todas as regiões de Santa Catarina estão revoltando  os deputados que, em plenário, cobram a compra de vacinas sob responsabilidade do governo federal. O deputado Mauricio Scuderlak, do PL, declarou que crise...

Ao acolher manifestação de recurso da Assembleia Legislativa, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu as prerrogativas legais do deputado Júlio Garcia de voltar a exercer plenamente o mandato de parlamentar, revogando também os efeitos da prisão domiciliar e as medidas...

O governador Carlos Moisés anunciou, ontem à noite em Caçador, o pagamento de 76 emendas parlamentares impositivas para as cidades que abrangem a Associação de Municípios do Alto Vale do Rio do Peixe (Amarp). O investimento total é de R$ 13.230.300,00 para diferentes áreas...

Com 27 votos favoráveis, cinco contrários e duas abstenções, o plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão hoje, o Projeto de Resolução de autoria da Mesa Diretora, que susta e revoga a prisão preventiva do deputado Julio Garcia (PSD), decretada pela 1ª Vara de...

A retomada do desenvolvimento econômico no pós-pandemia é um dos principais desafios a ser enfrentados pelo Estado neste ano na opinião do novo presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, deputado Mauro de Nadal (MDB). “A vacinação já começou e nos deixa mais esperançosos para...

Além do deputado Mauro de Nadal (MDB)eleito, por unanimidade,  para a presidência da Assembleia Legislativa, sob o mesmo rito, foram escolhidos para a mesa diretora, os deputados Nilso Berlanda (PL), como 1º vice-presidente; Kennedy Nunes (PSD), 2º vice-presidente; Ricardo Alba (PSL), 1º secretário; Rodrigo...

“Uma saída negociada”. É, por essa equação, que o deputado Ivan Naatz, do PL e presidente da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa defende acordo sobre “a queda de braço que se instalou entre o Ministério Público, Justiça e o governo...