LEGISLATIVO

Aprovada por unanimidade em plenário pela Assembleia Legislativa , uma Moção assinada pelos deputados que compõem a Bancada Parlamentar do Sul, será encaminhada ao Palácio do Planalto solicitando audiência com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na audiência, os deputados da Região Sul...

Reunida na manhã de hoje, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, analisou e emitiu pareceres favoráveis a matérias de procedência parlamentar que tratam do tema saúde. Os pareceres levaram em conta a previsão na Constituição Federal dos estados...

As bancadas regionais da Assembleia Legislativa de Santa Catarina terão sua atuação fortalecida. Essa é uma das metas do presidente da Alesc, deputado Julio Garcia (PSD), que já iniciou uma série de reuniões semanais com os seis colegiados regionais, nas quais serão apontados os...

No mês do protagonismo feminino, a Assembleia Legislativa lidera iniciativas legislativas em defesa de políticas públicas efetivas voltadas para o avanço dos direitos das mulheres em Santa Catarina. Somente nesse início de 2025, três leis de origem parlamentar foram sancionadas pelo Governo do Estado...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Julio Garcia (PSD), participou na manhã de hoje de uma reunião com os parlamentares que integram a Bancada do Vale do Itajaí, para apresentar o planejamento da Casa com relação aos colegiados regionais. Ele disse que o estabelecimento das...

Por unanimidade, o plenário da Assembleia Legislativa aprovou hoje o projeto de lei que cria um programa de coletas itinerantes de sangue em Santa Catarina. A iniciativa, de autoria do deputado Oscar Gutz (PL), passará pela votação da Redação Final antes de seguir para...

Em sessão na manhã de hoje, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou o projeto do deputado Matheus Cadorin (Novo) que regulamenta as normas das atividades econômicas de baixo risco no Estado, oferecendo um ambiente de negócios mais dinâmico e desburocratizado....

Na primeira sessão do ano, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, aprovou ontem os primeiros projetos de Lei, dentre eles,o que assegura a idosos e pessoas com deficiência o acesso gratuito a fraldas descartáveis, para uso contínuo ou temporário. Conforme o projeto,...

A composição, com o número de vagas dos partidos ou blocos parlamentares, nas comissões técnicas do Legislativo Estadual para o biênio 2025/2026, foi definida e anunciada no início da sessão plenária desta tarde pelo deputado Júlio Garcia, presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A...

Destacando o “compromisso da Câmara com o desenvolvimento e crescimento de Florianópolis, além da fiscalização transparente do Executivo”, o vereador João Cobalchini, presidente da Câmara Municipal de Florianópolis, abriu a sessão ordinária na tarde de hoje, dando início ao ano legislativo de 2025. Com...