Instituído pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina em 2005, para estimular a participação política da juventude, como pressuposto para o aperfeiçoamento do Poder Legislativo, integrantes do projeto “Deputado Jovem”, em sessão plenária hoje, em Florianópolis, na sede da Alesc, debateram e aprovaram diversos projetos e proposições. São leis sobre o estímulo ao empreendedorismo no campo e na cidade, além de indicação ao Executivo visando a preservação das nascentes de água em áreas privadas.
Os deputados da EEB Madre Terezinha Leoni, de Videira, no Vale do Rio do Peixe, propuseram, e foi aprovada, projeto de lei alterando a Lei de 2023, que dispõe sobre estímulos ao empreendedorismo, para ampliar as ações oferecidas aos empreendedores rurais. A lei prevê o ensino do empreendedorismo no Ensino Médio, com oferta de seminários, atividades interativas com empreendedores e estímulo ao cooperativismo.
“Nosso objetivo é incentivar o programa de empreendedorismo rural nas escolas para manter o jovem no campo”, declarou o deputado Rodolfo Henrique Reineher, de Videira.
Por outro lado, representantes da EEB Professor Manoel da Silva Quadros, de Canoinhas, no Planalto Norte, apresentaram, e foi aprovado, projeto instituindo no âmbito do estado de Santa Catarina o Programa Educação Empreendedora, para, entre outros objetivos, preparar o jovem para o trabalho e estabelecer parcerias para ofertar estágios aos estudantes.
“O projeto busca dar oportunidade ao jovem que cursa o ensino médio e prevê a parceria direta entre as empresas e as escolas, integrando o jovem no mercado de trabalho e diminuindo a evasão escolar”, justificou a representante de Canoinhas, Brenda Xavier de Oliveira.
Na sequência o Plenário aprovou indicação protocolada pelos parlamentares de Rio Rufino, que sugeriram ao chefe do Executivo a realização de estudos para subsidiar um programa de Conservação de Nascentes de Água em Terrenos Privados.
O programa prevê a remuneração dos proprietários de terras que abrigam nascentes pelo erário público. O pagamento será baseado no tamanho da área preservada e nos custos das obras executadas para a preservação.
TRANSPORTE GRATUITO
Os parlamentares eleitos no Colégio Marista, de São José, na Grande Florianópolis, indicaram ao governador a inclusão no calendário escolar do “Dia do Cuidado”, para conscientizar a comunidade escolar sobre a importância do autocuidado, do cuidado com os demais seres e com o meio ambiente.
Deputados da EEB Catulo da Paixão Cearense, de Sombrio, no Sul do estado, através de projeto, aprovaram alterações em lei de 1980, para estabelecer a gratuidade da passagem ao aluno da educação básica residente em município limítrofe ao da escola da rede pública estadual que frequenta.
“A proposta visa facilitar o acesso dos estudantes de municípios vizinhos que se deslocam para outro município para frequentar a escola, sobretudo para os estudantes que não possuem condições financeiras”, ressaltou a deputada Isadora da Silva Perovano, de Sombrio.
PSICÓLOGOS NAS ESCOLAS
Os estudantes de Sombrio também propuseram Moção ao governador para que a Secretaria de Estado da Educação otimize a oferta dos serviços de psicologia e serviço social de acordo com as demandas das comunidades escolares.
Na mesma direção, os estudantes de Rio Rufino protocolaram, e foi aprovada alteração em Lei de 2022, para estabelecer o dever de colaboração dos psicólogos com os demais profissionais da rede de ensino pública estadual.
Os parlamentares da EEB Henrique Assis, de Penha, no Litoral Norte, apresentaram indicação ao governador, que foi aprovada, sugerindo a melhoria ou a instalação de sistema de climatização das salas de aula nas escolas da rede pública estadual, para o bem-estar de alunos e professores e a manutenção de um ambiente favorável ao aprendizado.
DEPUTADOS DA 32a. LEGISLATURA:
Adriano Júnior Ribeiro Costa
Amanda Galvão Mendes
Amanda Tonial Signor
Andriel Rodrigues de Souza
Arthur Antônio Golo
Beatriz de Oliveira Quarti
Beatriz Victória de Mattos Corioletti
Brenda Xavier de Oliveira
Bryan Eduardo de Matos
Bryan Natã de Azevedo Sales
Caio Santana da Costa
Camily Quevedo de Lima
Clara Pinz Ribeiro Alves
Daniel Henrique Vieira
Eduardo Jacomini Pereira
Emanuele Popovitz Nunes
Enzo Daniel Guimarães Pereira
Gabrieli de Oliveira Soares
Gabrielli Plockacz
Grazieli Morais Torri
Isadora da Silva Perovano
José Augusto Schindler
José Henrique Kehl Kolling
Lucca Ohland Mafra
Maria Eduarda Raimondi
Mateus de Oliveira Claudino
Mateus Medeiros de Aguida
Mauricio da Silva
Miguel da Silva Hein
Pedro Lucas Pangratz Karvat
Rodolfo Henrique Reineher
Stéfani Otila dos Santos
Valéria Tonial Signor
Victor Vanderlei Rozanscki Copetti
Vitor Hugo de Oliveira
Willyan Grando Gaio
Yan Oliveira Fialho Albrecht
Vitor Manoel da Silva de Oliveira
Yuri Daniel Fortes dos Santos Bezerra
