A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) dará início a uma força-tarefa parlamentar para acompanhar e propor ações de prevenção aos possíveis efeitos do fenômeno climático El Niño no estado. A criação de uma comissão mista foi aprovada nesta quarta-feira (10), durante reunião da Comissão de Assuntos Municipais.
A iniciativa é de autoria do deputado estadual Alex Brasil (PL) e também recebeu aval das comissões de Defesa Civil e de Desastres Naturais e de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura.
O grupo será composto por seis parlamentares — dois representantes de cada colegiado — e terá prazo de 60 dias para desenvolver estudos, levantar informações e propor medidas voltadas à prevenção e mitigação dos impactos provocados pelo fenômeno climático.
Segundo Alex Brasil, a preocupação é preparar o estado e os municípios para enfrentar possíveis eventos extremos.
“Estamos com esse alerta importante sobre a questão climática, envolvendo o El Niño, que tende a ser um dos mais severos dos últimos tempos. Essa comissão mista busca unir esforços para preparar o Estado, os municípios, os gestores, visando diminuir os impactos que Santa Catarina pode vir a sofrer.”
A proposta recebeu apoio dos deputados Napoleão Bernardes (PSD), Tiago Zilli (MDB) e Matheus Cadorin (Novo).
Comissão também aprova reivindicações para trânsito e infraestrutura
Além da criação da comissão especial, os parlamentares aprovaram duas indicações apresentadas por Napoleão Bernardes, que serão encaminhadas ao Detran-SC e à Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE).
Exames práticos de CNH geram reclamações em Blumenau
Na primeira indicação, o deputado solicita ao Detran-SC providências urgentes em relação à utilização da Rua Coronel Feddersen, em Blumenau, para a realização dos exames práticos da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Conforme o parlamentar, o local não oferece condições adequadas para alunos, instrutores e examinadores, além de provocar transtornos à comunidade devido ao aumento da circulação de veículos durante os testes.
Novos acessos para desafogar trânsito em Itajaí
A segunda indicação é direcionada à Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade e propõe a construção de alças de acesso entre a BR-101 e a Rodovia Jorge Lacerda, em Itajaí.
Segundo Napoleão Bernardes, a obra segue o modelo já implantado no entroncamento da BR-101 com a Rodovia Antônio Heil e tem como objetivo melhorar a fluidez do trânsito e reduzir os congestionamentos em uma das regiões de maior movimentação logística e econômica do estado.
ALESC EXPLICA
O que é o fenômeno El Niño?
É um fenômeno climático caracterizado pelo aquecimento anormal das águas do Oceano Pacífico Equatorial, capaz de alterar padrões de chuva e temperatura em diversas regiões do mundo.
O que é uma comissão mista na Alesc?
É um grupo formado por integrantes de diferentes comissões permanentes para analisar temas que envolvem mais de uma área de atuação legislativa.
O que é uma indicação parlamentar?
É uma proposição por meio da qual deputados sugerem ao poder público a adoção de medidas, obras ou providências de interesse coletivo.
